Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogada RECORRIDO(S) Procurador RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DRA. JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS(OAB: 267471-A/SP) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DR. SILVIO DIAS INSTITUTO EDUCACIONAL PAIS E FILHOS Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 3156 MIN. MARIA HELENA MALLMANN CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL DR. RODRIGO DE BITTENCOUR

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RAUL QUEIROZ DIAS(OAB: 26538/CE) FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO(OAB: 28197/CE) Francisco Eudes Dias de Sousa(OAB: 8881/CE) MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO 114 precatórios de responsabilidade do ente público com indicação do número do processo judicial, tal documento foi colocado em sigilo, uma vez que a lista de precatórios contendo o

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO VIRTUALCLASS SYSTEMSDESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA COBRAFIX COBRANCAS EXTRA JUDICIAIS LTDA - ME GRANCRED SP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL 5840 das verbas. Dispõe o art. 43 e seu § 1º, da Lei 8212/91: "Art. 43 - Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos s

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 304517/SP) MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA(OAB: 186947/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - GENILDO BEZERRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1001866-96.2019.5.02.0610

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO Sem prejuízo dos demais critérios legais, deve-se, ainda, observar: (i) juros (SELIC) sobre as contribuições previdenciárias (empregado ADVOGADO e empregador) a partir do mês da prestação de serviços, mês a ADVOGADO mês, se esta ocorre a partir de 05/03/2009; RECLAMADO (ii) é de responsabilidade do empregado o pagamento de sua quota corrigida monetaria

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 10284 julgada e o postulado da proporcionalidade, além da eficácia e Por razões de celeridade e economia processual, determino que a efetividade do título judicial e a vedação ao enriquecimento ilícito do anotação da CTPS seja feita pela Secretaria da Vara, com os devedor. Época própria (Súmula 381 do C. TST). seguintes dados (CLT, art. 39, §2º): admissão em

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3733 R$ 11.621,47, atualizado até 30/06/2021, sendo: para que as consultas online SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, ARISP 1) R$ 9.744,10 a título de principal corrigido; e e INFOJUD (apenas DOI para pessoa jurídica; se física/natural, DOI 2) R$ 1.877,37 a título de juros de mora (desde 22/11/2019). e DIRF dos últimos 3 anos) para que sejam realizadas por Oficial de 3) Contri

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 725 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 66c4a5c proferida nos autos. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 4c52645

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho No julgamento do apelo ordinário do reclamante, o TRT registrou que: III. Recurso Ordinário do Reclamante 1. Da jornada de trabalho. Gerente bancário. Incidência do art. 224, § 2º, da CLT. Indevido o pagamento da 7ª e 8ª horas diárias como extras. Apesar de o gerente pessoa jurídica não possuir subordinados, atua com maior autonomia em relação, por exemplo, ao gerente assistente.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003738-90.2014.4.03.6141 AUTOR: ANDRA APARECIDA DOS SANTOS, CICERO JOSE LINO GONCALVES, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN PEREIRA COSTA, MARIA DE FATIMA LAZARINO, MARIA JOSEANE DE LIMA, MILTON FERNANDES DOS SANTOS, FABIO JOSE DA SILVA, JOAO GONCALVES DE MELO, JONAS FERREIRA GOMES, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, JOSE FERREIRA MELO FILHO, MANASSES SEVERINO DA SILVA, MARCIO RAMOS DA SILVA, MARIA EDENILDE SANTANA SANTOS, NILSON OLIVEIRA MELO, SALETE