356 resultados encontrados para maria josefa de lima - data: 14/08/2025
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0003291-20.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6338021279 AUTOR: NOELIA SANTOS DE SOUZA (SP185104 - AGUINALDO DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário. Do pedido de tutela provisória. Trata-se de pedido de tutela provisória. Os artigos 300 e 311 do CPC enumeram o
possuir e documentos pessoais, para submeter-se ao exame médico. Restando negativa a diligência, o patrono da parte autora deverá providenciar seu comparecimento à perícia designada.Fixo os honorários do Sr. Perito em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), valor máximo da Tabela II - Honorários Periciais, da Resolução nº 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal, que serão pagos através de solicitação de pagamento a ser encaminhada ao Setor Fina
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 877 Nº 0155774-72.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Adelmo Teixeira Leite - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Jose Roberto Ossuna (OAB: 54288/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 2323 Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ Fórum de Tremembé - Comarca de Tremembé JUIZ: RODRIGO VALERIO SBRUZZI 634.01.1995.000451-6/000000-000 - nº ordem 2969/1995 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE RELAÇÃO CONCUBINÁRIA - APARECIDA MODINEZ DE PAIVA X ANTONIETA MARQ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 373 Subsídios - AUTOR: ANTONIO MARCOS MARQUES DA SILVA e outros - RÉU: MUNICÍPIO DE MARIBONDO - REQUERIDO: Município de Maribondo - Autos n° 0700202-22.2012.8.02.0021 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: ANTONIO MARCOS MARQUES DA SILVA e outros Réu: MUNICÍPIO DE MARIBONDO DESPACHO Diante da divergência quanto aos valores
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 48 Comércio de Alimentos Ltda. e outro - Alcides Ribeiro Filho - - José Antonio Ribeiro e outros - Vistos. Publique-se o despacho de fls. 1294. Sem prejuízo, certifique a Serventia se todas as partes se manifestaram sobre o despacho de fls. 1277, segundo parágrafo. Intime-se. - ADV: HEBE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 82334/SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA(SP089756 - ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os depósitos disponibilizados em virtude de pagamento de diferença de Precatório (PRC), conforme extratos retro juntados, os quai
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 2856 julgamento para o dia 21/06/11, às 14:30 horas.Os requeridos já arrolaram suas testemunhas (f. 55 e 56). Fixo o prazo de 10 dias para o Ministério Público também apresentar eventual rol de testemunhas.Intimem-se.Int. - Advogados: JOÃO INÁCIO SBOMPATO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:294366, ANTONIO CARLOS VICENTI
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 373 Subsídios - AUTOR: ANTONIO MARCOS MARQUES DA SILVA e outros - RÉU: MUNICÍPIO DE MARIBONDO - REQUERIDO: Município de Maribondo - Autos n° 0700202-22.2012.8.02.0021 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: ANTONIO MARCOS MARQUES DA SILVA e outros Réu: MUNICÍPIO DE MARIBONDO DESPACHO Diante da divergência quanto aos valores
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 974 54 intimada a prestar compromisso, na forma da lei. Em cumprimento ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, e no art. 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no cartório de Registro Civil e publique-se no Diário Oficial, a presente interdição, por (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Cientifique