Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 159 (tramitação id cb99e7f), que foi pago ao réu e anulada pelo juízo. Portanto, considerando o principio da primazia da realidade e como forma de evitar o enriquecimento ilícito, entende este juízo que NÃO há diferença alguma devida ao trabalhador ERNANI FERREIRA CAVALCANTE. Intimem-se. Em seguida, liberem-se os depósitos recursais à GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, facul

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 270 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: N

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 240 PESSOA – PB: julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados passivo da demanda: nos embargos à execução opostos porINTERFORT SEGURANÇA *CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO – CPF: 892.860.904-63; DE VALORES LTDA (sequencial4abd65b). *RAFAELA DE SOUZA MACHADO – CPF: 054.491.404-01; Ciência às partes. * ROSENDO CORREA MACHADO DA SILVA – CPF: 499.008.62449; MARIA DAS D

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 191 Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro Excelência o Senhor Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro atuou apenas na Presidência. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA atuou apenas na Presidência. HERMINEGILDA LEITE MACHADO O SENHOR D

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800/PB) ARTE CHIC LINGERIE LTDA - ME SAUL BARROS BRITO(OAB: 14520/PB) CLAUDIA DE SOUZA ANACLETO JULLYANA COUTINHO DE AQUINO(OAB: 25015/PB) COMERCIO DE VESTUARIO E MODA PRAIA RC LTDA MARIA JOSEFA SILVA NUNES MIQUEIAS FERREIR

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 DA COSTA. A: QUEITE SUELLEM SANTIAGO RODRIGUES. A: MARIA JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0705817-51.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS. A: DOMINGAS DA SILVA CORREIA. A: EDSOMARIO BORGES BARBOSA. A: MARIA JOSE DA SILVA. A: GENILDO DOS SANTOS SILVA. A: IVANILDE DIAS DA COSTA. A: QUEITE SUELLEM SANTIAGO RODRIGUES. A: MARIA JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 980 191 - Processo 0000668-18.2011.8.02.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maria Josefa Silva de Melo- REQUERIDA: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e outro - DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória por constrangimento ilegal causado por ator ilícito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 855 88 CASTEJON DO COUTO ROSA, FLAVIO RIBEIRO DA SILVA e NOEMIA VIEIRA DAAMS, em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, com o teor do qual ficam os mesmos CITADOS de todos os termos da presente ação, para que no prazo de 05(cinco) dias efetuem o pagamento da importância de R$ 99.309,62 em 14/09/10, com seus acréscimos leg

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, não há dúvida quanto ao direito ao auxílio-acidente de natureza previdenciária (NB espécie 36). Da antecipação dos efeitos da tutela Conclui-se, assim, que foram atendidos os requisitos do benefício, resultando evidente a plausibilidade do direito invocado na inicial. Noto, por outro lado, a presença de perigo de dano de difícil reparação, que decorre naturalmente do caráter alimentar da verba correspondente ao benefício, de forma que estão presentes os elementos pertin