Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 417 a citação de cada um deles na forma da lei processual civil; (d) certidão de óbito do herdeiro Luiz; (e) conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br) da falecida; (f) certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis; (g) certidão de inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 357 nº 16.727.230/0001-97, o levantamento e a retirada da importância que recebia benefício de pensão por morte previdenciária de seu marido I.A.V., número: 882331710, NIT/PIS n°: 167.01639.19-5, rg nº . cpf nº . O saque poderá ser feito junto ao INSS ou junto ao banco depositário, se ainda ali se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 417 a citação de cada um deles na forma da lei processual civil; (d) certidão de óbito do herdeiro Luiz; (e) conjunta negativa de débitos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br) da falecida; (f) certidão negativa de débitos municipais dos bens imóveis; (g) certidão de inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 485 Fernandes Faria - - Sibele Fernandes Bueno - - Regiane Fernandes Faria Botelho Alves - - Alessandro Fernandes Faria - Sirlei Aparecida Varela Fernandes Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 01 - Aguarde-se por até 05 (cinco) dias novas declarações integrais e substitutivas, na forme determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 403 CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.”. (AI nº 2068323-04.2015.8.26.0000 TJ/SP 21/07/2015). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1245 da Silva Zenaro - - José Roberto Alves - - Célia Aparecida Calafati Buttignon - - Ari Francisco Botega - - José Carlos Rogério - Carlos José da Silva - - Célia de Fátima Fantini Rosato - - Danubio Luis Velazquez Hermida - - Angela Regina Leandro - - Elaine Cristina Rodrigues Rosato - - Mercedes Apareci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 448 ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0696109-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Genice - De ordem, intime-se a parte Recorrida para que apresente contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 06 de outubro de 2021. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3939 que a transação foi cumprida, com a consequente extinção do processo. Neste sentido o teor do Enunciado nº 35 do Colégio Recursal da Comarca de Santos, bem como do do Enunciado nº 9 do FOJESP Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que possuem a mesma ementa: “O silêncio do credor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 491 expedição do formal de partilha eletrônico, composto pelos termos de abertura e encerramento e pela senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará aos herdeiros o imediato cumprimento da partilha mediante a remessa do documento aos Oficiais Extrajudiciais pelos canais eletrônicos disponíveis. Se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3173 451 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0698269-05.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Judite Carvalho de Souza - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ini