Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CUBATAO SP ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0269 ApelRemNec-SP 2317422 0000403-56.2019.4.03.9999 1400002991 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANA LUCIA DE MELO MONTANHA ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO SIMAO SP ADIADO O JULGAMENTO,

Publicações Judiciais II ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ApelRemNec-SP 2316885 0025608-24.2018.4.03.9999 1300001507 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA TEREZA DA SILVA FORTUNATO ADV : SP265231 ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CUBATAO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. ApelRemNe

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIA JULIA COGO DE MACEDO incapaz SP282049 CAROLINA BARRETO GABRIELA COGO MENDES DE MACEDO SP282049 CAROLINA BARRETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA JULIA COGO DE MACEDO SP282049 CAROLINA BARRETO 10006821820168260279 2 Vr ITARARE/SP 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015377-35.2018.4.03.

Publicações Judiciais II ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JULIA COGO DE MACEDO ADV : SP282049 CAROLINA BARRETO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00271 Ap 2311815 0020878-67.2018.4.03.9999 SP 00087955920138260189 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLEIDE PACHECO DA SILVA incapaz REPTE : PAULO CESAR DA SILVA ADV : SP258181 JUCARA GONCALEZ MENDES DA MOTA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00272 Ap 2316642 0025432-45.2018.4.0

Publicações Judiciais II ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JULIA COGO DE MACEDO ADV : SP282049 CAROLINA BARRETO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00364 ApelRemNec 2316885 0025608-24.2018.4.03.9999 SP 1300001507 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA TEREZA DA SILVA FORTUNATO ADV : SP265231 ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CUBATAO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00365 A

Publicações Judiciais II ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP257613 DANIELA BATISTA PEZZUOL REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00360 ApCiv 1464127 0005943-44.2006.4.03.6183 SP 2006.61.83.005943-2 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SILVANA APARECIDA ALVES SILVEIRA e outros(as) ADV : SP115526 IRACEMA MIYOKO KITAJIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 0

Publicações Judiciais II ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VALTER SAITO NEMOTO ADV : SP116699 GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00267 Ap 2308820 0018082-06.2018.4.03.9999 SP 10013387220168260279 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUCAS MELO DOS SANTOS incapaz e outros(as) ADV : SP087017 GUSTAVO MARTINI MULLER Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00268 ApReeNec 2316885 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQDO : A.L.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000406-84.2016.8.26.0279 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Julia Cogo de Macedo ADVOGADO : 331607/SP - Rosinete Matos Braga IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ VARA:2ª VARA PROCESSO :1000407-69.2016.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.L.A. ADV

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de maio de 2019. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013952-70.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.013952-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 440 (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/ SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP) Processo 1000488-52.2015.8.26.0279 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS