Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES. nº. 235, de 28 de novembro de 2018, com a advertência deque o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministro Gilmar Mendes determinou a “suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de conhecimento ou execução, que versem sobre a questão, pelo prazo de 24 meses a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados” (RE 632.212/SP). Cumpra-se a determinação do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 2 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009162-42.2014.4.03.6100 RELATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1982 Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033823-61.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 14 as ressalvas decorrentes da Emenda Constitucional nº 99/2017, de 14/12/2017.Outrossim, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito, ou de decisão que valha como ofício, instruído em consonância com o determinado na referida Ordem de Serviço, encaminhada pelo SAJ, é que o DEPRE disponibilizará o pagamento dos h

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO A Resolução PRES nº 142/2017, em seu art. 3º, §1º, a, é clara ao estabelecer que, em se tratando de apelação, a digitalização dos autos físicos deve se dar de maneira integral, ou seja, todas as folhas do processo físico devem ser digitalizadas e inseridas no processo eletrônico. Nestes termos, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a digitalização integral dos autos físicos e inserção das peças

Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCRA ADVOGADO : NIRCLESIO JOSE ZABOT EXECUTADO : ANTONIO DAMETO ADVOGADO : ALCINDO DE SOUZA FRANCO : FABIO LUIS FRANCO : MARIA OSORIA ROBERTI DAMETO : ADECIO DAMETO : STELLA MARIA DE ARAUJO DAMETO : MARIA JULIA DAMETO : JOSE OSANO RIBEIRO : IVONE DAMETO : ALCINDO DE SOUZA FRANCO EXECUTADO ADVOGADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "CONVERSÃO DE PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO Certifico que este processo passará a tramita

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Dê-se ciência à parte exequente da certidão ID 14614198 para que, no prazo de 10 (dez) dias promova o regular e efetivo andamento do feito com a indicação objetiva de bens de titularidade da parte executada passíveis de penhora (certidões de cartórios de registro de imóveis, Detran, Junta Comercial, entre outros). Decorrido o prazo acima indicado sem o atendimento da determinação supra ou verificada a inexistência de bens em nome da parte executada, restará su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 33 de forma irrestrita, atingiria o poder de obrigar-se, ferindo a liberdade de contratar e trazendo sérios transtornos para a segurança dos negócios jurídicos...Nessa linha de raciocínio, os contratos de empréstimo, de utilização de cartão de crédito e de cheque especial firmados pelo requerente, ora ag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 146/147: Dê-se vistas a parte autora, pelo prazo de dez dias. Após, proceda-se a conversão em renda, conforme sentença transita em julgada, nos moldes requeridos pela ANS às fls. 146/147. Int. CAUTELAR INOMINADA 0001203-74.2001.403.6100 (2001.61.00.001203-2) - SINDICATO DA IND/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDUSFARMA(SP124571A - VICENTE NOGUEIRA E SP123310 - CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Providencie a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 146/147: Dê-se vistas a parte autora, pelo prazo de dez dias. Após, proceda-se a conversão em renda, conforme sentença transita em julgada, nos moldes requeridos pela ANS às fls. 146/147. Int. CAUTELAR INOMINADA 0001203-74.2001.403.6100 (2001.61.00.001203-2) - SINDICATO DA IND/ DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO - SINDUSFARMA(SP124571A - VICENTE NOGUEIRA E SP123310 - CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA) X UNIAO FEDERAL X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Providencie a