Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 35356 Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, MARIA LÚCIA BISPO DE OLIVEIRA, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 1

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ALPHAVILLE URBANISMO S/A LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) 2957 previdenciárias, pelo prazo legal. 10- Registre-se o prazo final do acordo no GIGS. 11- Cumprido o acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, excluam-se as empresas

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 35362 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Dispositivo Votação Unânime. Sessão realizada em 15 de agosto de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regimental), E

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A renda mensal, per capita, familiar, superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo não impede a concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 § 3.º da lei n.º 8.742 de 1993, desde que comprovada, por outros meios, a miserabilidade do postulante.” No caso de a renda familiar ser superior ao valor do salário mínimo, entendo não ser cabível a sua exclusão do cômputo da renda per capita para aferição da hipossuficiência da parte autora, conforme entendimento recente da

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A renda mensal, per capita, familiar, superior a ¼ (um quarto) do salário mínimo não impede a concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 § 3.º da lei n.º 8.742 de 1993, desde que comprovada, por outros meios, a miserabilidade do postulante.” No caso de a renda familiar ser superior ao valor do salário mínimo, entendo não ser cabível a sua exclusão do cômputo da renda per capita para aferição da hipossuficiência da parte autora, conforme entendimento recente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 ADVOGADO : 29789/SP - Ayres Pereira dos Santos REQDO : PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003041-54.2015.8.26.0576 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : R.V. ADVOGADO : 248214/SP - Luciano Tadeu Azevedo Moraes REQDO : M.W.T. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 ADVOGADO : 225153/SP - Ademir Cesar Vieira REQDO : Rodobens Administradora de Consórcios LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1026561-77.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo Sergio Rovera ADVOGADO : 132113/SP - Evandro Luiz Fraga REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 ADVOGADO : 297853/SP - Polyana Jacometo de Oliveira EXECTDO : Silvia Regina Correa dos Santos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005314-17.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cid Pereira da Silva ADVOGADO : 118410/SP - Marcos Filinto Muller REQDO : Rodobens Corretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 REQDO : Catricala & Cia Ltda Supermercados Laranjão VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010161-51.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010083-57.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1475 ADVOGADO : 248383/SP - Viviane Modesto Gramulha REQDA : Benedita Salomé da Silva Corrêa VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025139-96.2016.8.26.0576 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Aparecida de Fátima Angelo ADVOGADO : 226930/SP - Erick Jose Amadeu HERDEIRO : Edson Dimas Andreo Ferraz ADVOGADO :