279 resultados encontrados para maria lúcia farias - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF n° 582, de 11/12/2013, por ser o valor total das contribuições previdenciárias devidas no processo igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Capivari, data supra. RENATA DOS REIS D'ÁVILLA CALIL Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000408-80.2010.5.15.0039 RECLAMANTE
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (OAB: RJ 161068 - D)] Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)] Destinatário(s): Rcdo Marcelo Casimiro de Souza Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 358 DESPACHO Vistos etc, Intime-se o Patrono das Executadas para que no prazo de 5 dias Vistos etc, forneça os atuais endereços de seus constituintes, sob pena da citação proceder-se por EDITAL. Notifique-se a Executada Banco do Brasil S.A. Ag. 70-1 para que proceda a transferência do saldo total do bloqueio on line de ID: ITABUNA, BA, 12 de dezembro de 2014 072014000
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1070 66 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Criminal 0000255-66.2006.8.06.0078 - Apelação. Apelante: José Josildo Filho. Apelante: Maria Lúcia Farias Barbosa. Apelado: Raimundo Pinheiro de Lima Junior. Advogado: Jose de Lima Filho (OAB: 18350/CE). Advogado: Jose Nogueira Granja Neto (OAB: 8918/CE). Despacho: - Consoante requerido à fl. 555, intimem-se os
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1211 138 O pedido procede. A prova documental acostada aos autos é inequívoca na comprovação da morte, bem como o valor a ser levantado. Não havendo mais herdeiros habilitados. Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando a Caixa Econômica Federal que proceda ao pagamento dos valores retidos a Isabel Cristina Barbosa Alves e o
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Andréa Brandão Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945-D)], Roberto Ferreira de Souza [Adv. Andréa Brandão Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945-D)] Réu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783-D)] Destinatário(s): Aut José Marcos Ferreira de Souza, Aut Saul Ferreira de Souza, Aut Roberto Ferreira de Souza, Réu Associacao Universita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4085 Por fim, para arrematar as questões atinentes ao cômputo do prazo prescricional, tem-se que o artigo 206, §3º, inciso VIII, do Código Civil, dispõe que “prescreve em três anos a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial”, sendo que o artigo 18, inciso I, da Lei nº 5.474/
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Autor Réu Advogado Adão Leônidas da Rosa Unilever Brasil Ltda. José Edgard da Cunha Bueno Filho(OAB: 78691SPA) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Processo Nº 0001177-40.2012.5.04.0002 Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Diego Bitencourt da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4084 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503049-36.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: GRASBADE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME e outros Advogado(s): DESPACHO 1. INTIME-SE o exe
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1318 275 Juiz(a) de Direito Comarca de Traipu Vara do Único Ofício de Traipu - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERYCLEDSON DOS SANTOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2015 ADV: SEVERINO VITORINO DOS SANTOS