131 resultados encontrados para maria laura pacheco - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4756 43 se-á a penhora ou arresto dos bens do devedor, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido texto de Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) advertido(s) de que em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que ninguém alegue ignorância, será o presente edital publicado na forma da Lei (art. 257, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Para
Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 23 129, § 9º, na forma do art.14, II, art. 147 e art. 329, todos do Código Penal, na forma do art. 69, do Código Penal,c/c o art. 7º, I da Lei 11.340/06. Assim, fica este CITADO para responder no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do prazo deste edital, em cumprimento a Lei 11.719 de 20/06/08. Art. 396-A: Na resposta o acusado deverá arguir prelim
Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 24 Edital de intimação, prazo do edital: 15 dias O(A) Doutor(a) Nária Cassiana Silva Barros, Juiz(a) de Direito em substituição legal da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba/MS, na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA, com endereço à Estabelecimento penal Jair Ferreira de Carvalho, Campo Grande - MS que, neste Juízo de Dire
Publicação: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4697 34 Edital de intimação, prazo do edital: 15 dias O(A) Doutor(a) Nária Cassiana Silva Barros, Juiz(a) de Direito em substituição legal da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba/MS, na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: JAKELLYNE SANTANA LIMA, com endereço à Rua Marciano de Ávila, 770, Bairro Bom Jesus, CEP 38400-752, Uberlandia - MG que, neste Juí
Publicação: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4764 37 espelhado em Certidão de Dívida Ativa, sob o(s) número(s) 4872, PA 1631/2020 (Licença para funcionamento ano 2016). Assim, fica o mesmo CITADO para, querendo, em 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento do principal, acessórios, verba advocatícia e despesas processuais, ou a garantia do juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária
Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 42 Vara Criminal de Paranaíba Edital de citação, prazo: 15 dias O(A) Doutor(a) Nária Cassiana Silva Barros, MM(ª) Juiz(a) de Direito em substituição legal da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba-MS, na forma da lei, etc. Faz saber a LUCAS FARIAS SOUZA, Brasileiro, RG 2344072, CPF 049.236.911-90, pai Daniel Alves de Souza, mãe Sueli Batista da Silva F
Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 42 que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Juca Pinhé, 270, tramitam os autos da Ação Penal nº 0004123-55.2015.8.12.0018, tendo o mesmo como acusado, por infração ao art. artigo 309 da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e artigo 330 do Código Penal, c/c artigo 69 do Código Penal. Assim, fica este CITADO para responder no prazo de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 O AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO REQUERENTE HERDEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 413557-62.2005.8.09.0074 ( 200504135575 ) : 495 : INVENTARIO : ESPOLIO DE MARIA PACHECO ROSA ESPOLIO DE LAUDELINA PACHECO
Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 57 a decisão foi a seguinte: POR MAIORIA, EM PARTE COM O PARECER, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO EM PARTE O VOGAL. Presidência do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Relator, o Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Des. Carlos Eduardo Contar, Des. Ruy Celso Barb
Publicação: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4708 36 Edital de intimação, prazo do edital: 15 dias O(A) Doutor(a) Nária Cassiana Silva Barros, Juiz(a) de Direito em substituição legal da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba/MS, na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: JOSÉ NILTON APARECIDO MARQUES DA SILVA, 9966-0105 (Fazenda Dois Córregos, Rodovia MS 240, Km 27, Pba, 3668-0864.), Outros Dados: 996