Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 371 SANDRA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA Reclamada: AGILE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME e outros Técnico(a) Judiciário(a) Edital Processo Nº RTOrd-0000341-07.2016.5.14.0404 AUTOR MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO Juarez Dias de Oliveira(OAB: 425/AC) RÉU ESTADO DO ACRE ADVOGADO VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 4591/AC) ADVOGADO ROSANA FERNANDES MAGALHAES BIA

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 547 AIRR-0000341-07.2016.5.14.0404 - 2ª Turma Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Lei 13.015/2014 Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Agravo de Instrumento Agravante(s): 1. ESTADO DO ACRE Advogado(a)(s): 1. AVELINO FERREIRA BARBOSA FILHO Agravado(a)(s): 1. MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA 2. M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Edital Processo Nº RO-0000341-07.2016.5.14

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO FRANCISCA ISOLINA SOARES FROTA RÉU ADVOGADO 171 KAMYLA FARIAS DE MORAES(OAB: 3926/AC) C. D'AGOSTINI - ME HENRY MARCEL VALERO LUCIN(OAB: 1973/AC) Intimado(s)/Citado(s): - C. D'AGOSTINI - ME - VALDEMIR DOS SANTOS QUEIROZ 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000341-07.2016.5.14.0404 AUTOR MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO Juar

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 242 Reclamante: MARIA GIGLIANE SILVA PACHECO Reclamante: MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA Reclamada: M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Reclamada: M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Reclamada: MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO Reclamada: MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO Reclama

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2075 - MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. SÚMULA Nº 331 DO TST. DECLARAÇÃO de CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666 /93. ADC Nº 16. A Súmula nº 331, IV e V, do TST concluiu pela responsabilidade subsidiária do ente público, tomador d

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 126 MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA RIO BRANCO, 21 de Janeiro de 2019 B.C Técnico(a) Judiciário(a) EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Edital Edital Processo Nº RTOrd-0001049-23.2017.5.14.0404 AUTOR ADELINO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: 3714/AC) ADVOGADO ANA PAULA FEITOSA MODESTO(OAB: 3313/AC) RÉU NORTE COMERCIO DE DERI

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2089 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - AC VOTOS RECORRENTE: ESTADO DO ACRE ADVOGADO: ROSANA FERNANDES MAGALHÃES BIANCARDI RECORRIDO: MARIA LEIDIANE DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0000341-07.2016.5.14.0404 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE ESTADO DO ACRE ADVOGADO VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 4591/AC)

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 874 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0003127-96.2012.5.02.0016 Processo Nº RTOrd-03127/2012-016-02-00.0 Autor Advogado Helio Pereira de Santana JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407-D/SP) Vip - Transportes Urbano LTDA SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988-D/SP) Vip Viação Itaim Paulista LTDA SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB: 215988-D/SP) Empresa de Auto Onibus Penha São

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 548 Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Fundamentação Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Diretoria de Serviços Processuai

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 549 Intimado(s)/Citado(s): vislumbro motivos que possam ensejar o meu juízo de - MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte agravada para que, nos termos do § 6º do art. 897 JUSTIÇA DO TRABALHO da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, a