Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 termos do art. 485, VIII, do CPC. As custas já foram recolhidas. Sem honorários. Retire-se a constrição de ID n. 11365007 dos autos. Dê-se baixa e arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina/DF, 16 de janeiro de 2018, às 14:24:19. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0703998-55.2017.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1113 Custas processuais no valor de R$1.200,00, calculadas sobre R$60.000,00, valor atribuído à inicial, pelo reclamante, que fica BRASILIA, 5 de Maio de 2019 dispensado em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. As custas são arbitradas com base na legislação vigente por ELISANGELA SMOLARECK ocasião do ajuizamento da presente ação, razão pela qual

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 MARCO ANTONIO MARQUES MIRANDA ADVOGADO(OAB: 45294/DF) 1121 - LUCIANA CRISTINA VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ALT ENGENHARIA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e120e6b proferido nos autos. Homologo os cálculos de fls. ID 7a48963, referente ao acord

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 2012.05.1.008643-2), caracterizados por seis cabeças de gado, raça holandesa 3/4, cujas características declina, são de sua propriedade e, não do executado. Afirma que, embora os animais tenham sido penhorados na chácara cuja concessão é do executado, as cabeças de gado não pertencem a ele. Relata ter contraído empréstimo junto ao BRB, mediante nota de crédito rural, para aquisição do g

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 autora não pode afirmar que o veículo não está localizado no endereço constante nos autos, o que justificaria a pesquisa de endereços, porque não forneceu os meios para que o oficial de justiça diligenciasse até o endereço conhecido. Vejo que o autor pretende procrastinar inutilmente o processo, sobrecarregando esta serventia com a pesquisa de endereços. Ademais, esta vara experimenta acentuado

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 16/11/2017, DJe 22/11/2017) Indefiro o pedido. Intimem-se. Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Relator DESPACHO N. 0717044-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Adv(s).: DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO. R: MARIA LEONILDE RODRIGUES DE ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0701862-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZAEL FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF28502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0701862-66.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVA

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Julgamento: 14/12/2017, Publicado no DJE: 23/01/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Destaque-se que, mesmo não tendo havido ainda o trânsito em julgado da sentença, caberá a agravante deduzir novo pedido de gratuidade em eventual contrarrazões ao recurso ou mesmo interpor novo recurso, caso haja inversão dos ônus da sucumbência. Ante o exposto, com a devida vênia ao representante do Ministério

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 DECISÃO N. 0717864-48.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BRUNA MENDONCA COIMBRA. Adv(s).: DF44755 - JESSICA ROCHA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0717864-48.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGR

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRADAS. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIAS JÁ ANALISADAS. VIA INADEQUADA. REANÁLISE DE MÉRITO. DESCABIMENTO. EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, O