Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior qual seja o de 12(doze) anos, a teor do artigo 109, III, do Código Penal e consoante o entendimento da Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça. Permaneçam os presentes autos sobrestados. Publique-se. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Cumpra-se. Barcelos, 15 de Setembro de 2013. Fabio Lopes Alfaia Juiz de Direito INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO V

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior apresentar-se-ia situação de inépcia da petição inicial (art. 295, I e parágrafo único, II, Código de Processo Civil); B) Em alegandose que há valores devidos correspondentes ao tributo citado no item anterior, não se verifica a presença de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura desta ação, vulgarmente conhecida como “memória de cálculo�

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  157 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (duas) pás carregadeiras e a Reforma da Escola Gomes no Município de Breves/PA, sem ônus para esta SEDOP. NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, matrícula nº. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 736278 PORTARIA Nº. 887/2021, DE 25 DE NOVEMBR

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.780 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 585 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do PAE nº 2021/1190527; R E S O L V E:  I - Nomear o servidor ANTONIO BENEDILSON DA SILVA BASTOS, o

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 578 de 29 de novembro de 2021, publicada no DOE 34.780 do dia 30/11/2021, que nomeou a servidora JOSAINY SILVA MONTEIRO GAVINHO, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, para exercer interinamente o cargo de Vice-Diretora da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Ananindeua-PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM