Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 530 REQUERIMENTO FORMULADO AO JUÍZO, NÃO SE DESTINANDO A PROVOCAR O REEXAME DOS ARGUMENTOS RECURSAIS, A FIM DE ADEQUAR A DECISÃO À TESE DA DEFESA. Gab. Des. Sérgio Rocha PROCESSO nº 0001223-73.2016.5.08.0003 (RO) Relatório RECORRENTE: MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A Vistos, relatados e disc

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS, MAS OS REJEITO POR NADA HAVER A ESCLARECER OU ACRESCENTAR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 30 de janeiro de 226 Processo Nº RO-0001223-73.20

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Relator 527 PROCESSO nº 0001223-73.2016.5.08.0003 (RO) RECORRENTE: MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO I. RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A Votos Acórdão Processo Nº RO-0001223-73.2016.5.08.0003 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO ADVOGADO RAFAELA MENEZES BARBOSA(OAB: 21750/PA) ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB:

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 232 PROCESSO nº 0001223-73.2016.5.08.0003 (RO) A. RECORRENTE: MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO Voto do(a) Des(a). IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA / Gab. Des. Ida Selene RECORRIDO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A Divirjo do Nobre Relator para deferir a jornada como declinado e o não enquadramento no art. 224 da CLT, conforme posicionamento anterior Acórdão Ementa

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Não havendo conciliação, será designada nova audiência para a Vara competente, na qual V.Sa. 1493 RÉU ADVOGADO BANCO DO ESTADO DO PARA S A LILIANE COELHO DA SILVA(OAB: 17677/PA) deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, ou até três testemunhas, se o valor da causa superar os 40

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 529 Belém, 13 de março de 2018. Relator I. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas os rejeito, por inexistirem as omissões suscitadas. Votos Acórdão POSTO ISSO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA Processo Nº RO-0001223-73.2016.5.08.0003 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO ADVOGADO RAFAELA MENEZES BARBOSA(OAB: 2

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 571 NOTIFICAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: FERNANDO ETELVINA DA CRUZ (Adv.: JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE - OAB: PA15028) S F PROJETOS E SERVICOS LTDA - ME (Adv.: EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA - OAB: PA7568) SANHIDREL CIMAX ENGENHARIA LTDA (Adv.: DESTINATÁRIO:MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO (Adv.: IGOR HENRY BICUDO - OAB: SP222546) MARCIO PINTO MARTINS TUMA - OAB:

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1713 da(s) testemunha(s), o arrolamento, em petição apartada, com a(s) devida(s) qualificação(ções) (nome e endereço completos, CEP e CPF), deverá necessariamente ser realizado no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência UNA designada, sob pena de preclusão (art. 769 da CLT c/c art. 407 do CPC), devendo ser observado ainda, para o rito sumaríssimo, o e

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 TEL.: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 721 (91) 40087112 EMAIL: SENTENÇA PJe-JT PROCESSO: 0001187-31.2016.5.08.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) I - RELATÓRIO AUTOR: NATIELE MAIANE SOUZA DA SILVA RÉU: O E COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros (2) MARIA LEONOR SILVA NASCIMENTO ajuizou reclamação trabalhista em face de BANCO DO ESTADO DO PARÁ BANPARÁ, postulando a condenação do r

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1280 PELO EMPREGADOR, A TEOR DO DISPOSTO NA SÚMULA ACIMA TRANSCRITA, EXATAMENTE COMO DETERMINADO NA SENTENÇA. QUANTO À MULTA, PORÉM, A REFERIDA PENALIDADE SOMENTE PODERÁ INCIDIR COM O EXAURIMENTO DO PRAZO DA CITAÇÃO PARA O PAGAMENTO. DESSARTE, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA DETERMINAR QUE A MULTA SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDA A PARTIR DO EXAURIME