Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 52 52 CONDENO O RÉU, denominado WELLINGTON FREIRE DOS SANTOS, por Porte Ilegal de Arma de Fogo, previsto no art. 14 da lei 10.826/03, ao passo em que efetuo o cálculo de sua pena-base, na forma abaixo e em consonância com as circunstâncias do art. 59, do Código Penal: O réu é tecnicamente primário e de bons antecedentes, agiu com cu

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3911 Partes e advogados que não puderem comparecer à audiência presencialmente, na sede deste Juízo, por integrarem grupo de presencialmente, na sede deste Juízo, por integrarem grupo de risco, poderão participar da audiência em forma telepresencial. risco, poderão participar da audiência em forma telepresencial. Ademais, as partes e advogados poderão participa

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO A defesa e os documentos deverão ser apresentados RÉU ADVOGADO 69 JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) CLINICA RENASCENCA SA Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) eletronicamente no sistema PJe até 01(uma) hora antes da audiência, sem prescindir da presença da parte, ou oralmente na forma do art. 847 da CLT. Deverá também apresentar o número do CPF, CNP

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Processo nº: Classe: Assunto: Curador(a) Curatelado(a): Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 565 0160923-96.2016.8.06.0001 Interdição Tutela e Curatela Edna Maria Lima da Rocha Cavalcante Jonas Rocha Cavalcante O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por e

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 488 capacidade eleitoral no momento de exercê-los. Remanescem igualmente preservados o exercício pessoal pelo curatelado dos direitos relativos a quaisquer outras relações jurídicas não patrimoniais ou não negociais. Em respeito às regras dos artigos 755, § 3º, do CPC, e 9º, inciso III, do Código Civil, procedam-se às inscrições pertinentes junto ao Registro Civil r

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 BEATRIZ ALVES DA NATIVIDADE BEATRIZ BRITO SOARES DE ARAUJO ROCHA BELIZE LOURENCO DE OLIVEIRA BENEDITA ALVES GOMES BENEDITA PEREIRA DE CASTRO SILVA BENIGNA DE PAULA NASCIMENTO BENIGNA MARIA PEREIRA DE LEMOS BENJAMIN CASSOL BEVENILDO FERNANDES SOUSA BIANCA MIGUEL POLLA TOLEDO BIANCA REGINA DE LIMA SALOMAO BOAVENTURA DAVID DE SOUZA BRASILENE MARTINS M FERREIRA BRAZILINA MARTINS COSTA CANCIO BUENO BORGES DE

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 BENIGNA DE PAULA NASCIMENTO BENIGNA MARIA PEREIRA DE LEMOS BENJAMIN CASSOL BEVENILDO FERNANDES SOUSA BIANCA MIGUEL POLLA TOLEDO BIANCA REGINA DE LIMA SALOMAO BOAVENTURA DAVID DE SOUZA BRASILENE MARTINS M FERREIRA BRAZILINA MARTINS COSTA CANCIO BUENO BORGES DE SOUZA CANDIDA CANDEDO NEVES CARLOS EUGENIO DA SILVA REGO CARLOS FERNANDES CAVALCANTE CARLOS ROGERIO RIBEIRO CARMEM LUZIA BRAZ CARMEN LUCIA GONCAL

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 CELIA MARIA ROSA PINTO CELIA MARIA SANTOS LEITE CELINA DA SILVA BORGES LIMA CELMA AURORA CALDEIRA SPINDOLA CICERA EVA DOS SANTOS SILVA CIRLEID BASTOS BARBOSA CLAIR RODRIGUES DA SILVA CLAUDIA GONZAGA V COSTA CLAUDIA MARIA LIMA DA ROCHA CLAUDINA DE LOURDES BRAZ CLEIDE CARMEM SOLANO FERREIRA CLEIDE ROSANE DE SOUSA BRANDAO CLEMILDA M DA S DE ALBERGARIA CONCEICAO ROSEMIR DE PAULA PINTO CONSUELO CRISTINE MAC

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 ASTROGILDO ALMEIDA MELO AUDREY PACHECO VIEIRA AUREA LUCIA CABRAL FERRAZ AURIAM ESTEVES EVANGELISTA VARELA AURORA BARTOS MATOS AURORA CAVALCANTE LEITE AUTA VICENTE SOL DE SOUSA AYR GONCALVES DE MELO FILHO BAILON TAVEIRA VILA NOVA BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS BEATRIZ ALVES DA NATIVIDADE BEATRIZ BRITO SOARES DE ARAUJO ROCHA BELIZE LOURENCO DE OLIVEIRA BENEDITA ALVES GOMES BENEDITA PEREIRA DE CASTRO SILVA

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 CATIA FERNANDES PRAXEDES PICARTE CEDINA MATIAS GOMES CELIA APARECIDA DE FARIA CELIA BORGES DA CUNHA CELIA CARDOSO DOS SANTOS CELIA DE FATIMA LOPES BATISTA CELIA MARIA ROSA PINTO CELIA MARIA SANTOS LEITE CELINA DA SILVA BORGES LIMA CELMA AURORA CALDEIRA SPINDOLA CICERA EVA DOS SANTOS SILVA CIRLEID BASTOS BARBOSA CLAIR RODRIGUES DA SILVA CLAUDIA GONZAGA V COSTA CLAUDIA MARIA LIMA DA ROCHA CLAUDINA DE LOU