Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 621 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000450-18.2007.8.02.0049 (049.07.000450-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Uniao Fazenda Nacional - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o exequente requereu à fl. 210 a suspensão da presente execução fiscal diante da i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 50 AUTOR: Condomínio do Edificio Racine - LITSATIVA: Monique Michelle Silva de Araújo Cavalcante - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Convocação de Assembleia Cumulado com Danos Morais, proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RACINE, com base na legislação que entendeu pertinente, em face de RN TAVARES Ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 11 transcrito: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Torna-se, por consequência, desnecessário prosseguir-se no presente processo, já que, em face da processualística adotada pelo nosso C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 621 ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000450-18.2007.8.02.0049 (049.07.000450-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Uniao Fazenda Nacional - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o exequente requereu à fl. 210 a suspensão da presente execução fiscal diante da i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 566 dia 16 de dezembro de 2020, e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes. Em seguida, o Juiz concedeu a palavra ao indiciado e seu defensor, que concordaram com a proposta. Prosseguindo, exarou o MM. Juiz a seguinte decisão: “Vistos etc., considerando que o autor do fato preenche os requisitos do § 2º do art. 76 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1644 especial, sendo correspondente a localidade do banco sacado, conforme dispõe o art. 2º, I, primeira parte, da Lei 7.357/85 (Lei do Cheque). A incompetência territorial se apresenta por não ter sido a ação ajuizada no local de cumprimento da obrigação ou que deveria ter sido satisfeita, hipótese que, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1943 por sentença (fls. 337) e que a execução nos autos dos embargos trata-se de sucumbência havida naqueles autos, determino o arquivamento do presente feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 23651/SP), ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3764 Argumentam que desde 14/01/2009 atendem todas as condições para reconhecimento da usucapião prevista no art. 183 da CF e art. 1240 do Código Civil. Requer a suspensão da medida liminar decretada e a improcedência da demanda. Os mesmos argumentos são reproduzidos em contestação de fls. 222/254. Répli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 7 Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Itaú Seguros S/a - DECISÃO Defiro o requerimento de fls. 78; Para tanto, determino a realização de consultados endereços em nome do réu, JOSE M M E SANTOS, CPF nº 064.005.584-20, através dos convênios INFOJUD; BACEN-JUD e RENA-JUD. Cumpra-se. Maceió , 26 de março de 2020.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 39 em relação aos sucessores do falecido;II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.Art. 690. Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se