Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1385 Processo 1014783-20.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Ademir Martins - Vistos. Pelo prazo adicional de 30 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente ao orpv emitido, sob pena de eventual penhora “on line” de valores. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1824 Enzo Rodrigues Plens - - Caio Rodrigues Plens - Vistos. Retifico a decisão de fls. 328, pois o Município de Santo André foi excluído do polo passivo da ação (fls. 260). Há notícia de falta de interesse no prosseguimento da demanda às fls 351. Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias, inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 419 na proporção de 2 comprimidos, 2 vezes ao dia, conforme prescrição médica de fls. 38, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerando a data prevista para administração constante do documento de fls. 41, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 802 considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2770 processo, à luz do princípio do livre convencimento motivado, bem como da verdade real, considerou desnecessária a produção de provas, além daquelas já produzidas, razão pela qual julgou o mérito da demanda na forma antecipada.Com efeito, a decisão está suficientemente fundamentada e não contém qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2227 da prova nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDCInt. Dil. - ADV: VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO (OAB 250565/SP) Processo 1002491-21.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jaslene Lopes da Silva - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/10/2016, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3183 parte autora recolha a taxa judiciária (artigo 4º, inc. I, da Lei Estadual 11.608/03) e a(s) contribuição(ões) devida(s) (Guia DARE com codificação própria: 304-9) em razão da juntada do(s) mandato(s)/substabelecimento(s), nos termos do art. 48, e §§, da Lei Estadual n. 10.394/70), sob pena de can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2749 Processo 1001630-62.2016.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Eduardo Cambraia - Intimação pessoal(Carta A.R.) para prosseguimento do feito. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP) Processo 1001645-94.2017.8.26.0439 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Ma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2470 314 22 R$ 3.787,51; José da Cunha Pereira CPF 766.743.123-04 R$ 3.940,00; José de Jesus Vieira Felix CPF 915.656.505-49 R$ 4.082,79; José de Oliveira CPF 981.904.588-68 R$ 4.990,91; José de Souza Filho CPF 624.333.008-78 R$ 7.668,30; José dos Santos Rodrigues CPF 546.789.513-34 R$ 3.940,00; José Eduardo David CPF 098.790.968-19 R$ 17.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3391 reparos em sua unidade imobiliária. A ré indicou a empresa Vero Santa Isabel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda como sendo parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. Ocorre que, coincidentemente, tanto a ré quanto a empresa por ela indicada possuem suas sedes no mesmo endereço, qual sej