Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1317 se. - ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 250627/SP) Processo 1009933-54.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Sebastião Castoldi - Vistos. 1.Defiro os beneficios da AJG e da prioridade da tramitação. Anote-se. 2.Trata-se de execução de título judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 2270 Bruno Paulino do Carmo - Arthur Lundgren Tecidos S/A (Casas Pernambucanas) - Vistos.Reconheço de ofício o erro de digitação lançado no tópico final da sentença, razão pela qual declaro o dispositivo da sentença (fls. 127), nos seguintes termos:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para:”a) decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 473 ofícios requisitórios.Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, arquivando-se estes autos e os autos principais.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/ SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP) Processo 00260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3060 12.153/2009, a competência dos Juizados da Vara da Fazenda é plena, nos termos do artigo 2º, § 4º, do referido diploma legal” (destacamos).Trata-se de hipótese de competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, o que fica determinado. Assim, redistribua-se o feito para o Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1429 configurada a probabilidade do direito alegado. O perigo de demora decorre da possibilidade de aplicação de multa prevista no art. 21 da Lei Estadual nº 10.705/2000.Valendo esta decisão como ofício, defiro a tutela de urgência para que a base de cálculos para cobrança do ITCMD em relação aos imóveis descritos na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 442 Processo 1001596-09.2016.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Efetuei nesta data a diligencia solicitada, pelo sistema Infojud, Bacenjud e Siel cujos resultados seguem anexos. Observo, entretanto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 246 Diniz Filho - - Carlos Antonio Diniz Filho - - Carlos Antonio Diniz Filho - - Carlos Antonio Diniz Filho - - Carlos Antonio Diniz Filho - Fls. 71: defiro. Providencie-se expedição de novo mandado de levantamento nos moldes pretendidos (vale dizer, com as correções solicitadas). Após, cumpra-se integralment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3119 por prova inequívoca, ao lado do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.No caso, à vista do quanto narrado na inicial e dos documentos que a instruem, vê-se que os fatos afirmado pelo(a) autor(a) carecem de dilação probatória. Diante disso, por ausente prova incontroversa, à primeira vi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2015 253 42.121,89; Marcos Martiniano da Silva R$ 38.284,88; Marcos Mendes dos Santos R$ 57.092,06; Marcos Souza Soares R$ 35.133,23; Maria Adriana Alves de Lima R$ 12.385,14; Maria Aparecida Camillo R$ 22.562,29; Maria Floriana Camilo R$ 55.190,48; Maria Lima Silva R$ 28.326,35; Mário Anselmo Candido dos Santos R$ 98.624,51; Mario Aparecido Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1487 agravamento? H - Se for constatada incapacidade para o trabalho, qual a data provável do início da cessação da incapacidade (ao menos mês e ano? I - Quais os elementos objetivos utilizados para a fixação da data de início da doença, assim como para fixar a data de início da cessação da incapacidade.