Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 335 CAMPINAS/SP, 16 de novembro de 2021. JOSE MARIA RONDAO Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer do Agravo de Petição de Sonia Maria Lopes Amaral e o PROVER EM PARTE, para reduzir a multa em execução (de 50% sobre esta base de cálculo) para 20% do Processo Nº AP-0010502-32.2020.5.15.0041 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR AGRAVANTE SONIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3216 PROCESSO :1001656-55.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manoel Pereira da Silva ADVOGADO : 423281/SP - Pedro Henrique da Silva REQDO : Banco Agibank S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001658-25.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dimas Gomes Correa Ferri ADVOGADO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 719 autor e suas testemunhas independentemente de intimação ADV: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES (OAB 25345/CE) - Processo 0008032-06.2014.8.06.0181 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Rita de Cassia Pinho Lima - Instrução e Julgamento Data: 25/06/2019 Hora 12:00 Local: Sala de Audiência Situacão: O advogado deverá trazer o autor e suas testemunhas indepe

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 333 judicial, uma vez que as alíquotas diferenciadas são aplicáveis Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira apenas sobre a receita bruta da empresa. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Nesse mesmo sentido também já decidiu o Tribunal Regional do Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Trabalho da 2ª Região, no RO 2840-81.2013.5.02.0022

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 324 1) 926-97.2008.8.06.0182/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: JOSÉ NIVALDO SOARES EXEQUENTE.: O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ .”Intimação do despacho de fls. 23 a seguir transcrito: “ ...Sem conclusão. Intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, indicar bens do réu à penhora. ...””- INT. DR(S). CLAUDIO SABINO GOMES , MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO . Juiz(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 139 207 17) 929-54.2009.8.06.0170/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANDRÉIA MARIA CEDRO MARQUES REQUERIDO.: BRUNO CEDRO MARQUES REQUERENTE.: JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MARQUES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .” 929-54.2009.8.06.0170. AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AUTOR: JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO MARQUES. PROMOVIDO: ANDRÉIA MARIA CEDRO MARQUES E

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 336 excessiva". Assim, se por um lado não se deve deixar impune a falta de Contraminuta sob a ID 1274e97. satisfação tempestiva de todas as parcelas (rejeita-se o pedido É o relatório. principal), por outro não cabe aplicação isonômica da multa para os mais variados problemas com um, mais ou todos os pagamentos. Exatamente por isso foi instituída a redução,

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 334 AGRAVADA : JAQUELINE FERREIRA BOMFIM aplicação da prevista multa de 50%". AP - ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA - SP Aduz a Executada "que a única parcela paga com atraso foi a com JUÍZA SENTENCIANTE : TERESA CRISTINA PEDRASI vencimento no dia 30.03.2021, com apenas) ( quatro ) dias após o RELATOR: FABIO BUENO DE AGUIAR efetivo vencimento", e que, "c

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 23561-GILMAR SILVA RABÊLO/LUANA BARROS RAPOSO , Ele: brasileiro, solteiro, mecânico, res. Brasília/DF, nasc: 03/03/1982 em São Luís/MA, Pais: Jorvane Coêlho Rabêlo/Maria Tereza Silva Rabêlo. Ela: brasileira, solteira, professora, res. Brasília/DF, nasc: 06/08/1990 em Brasília/DF, Pais: Luiz Carlos Raposo/Claudeci de Maria Pinto Barros. 23562-BRUNO HENRIQUE DOMINGOS FERREIRA/LORENA MARTINS LINH

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2265 656 a curatela de Cláudio dos Santos Silva, brasileiro, solteiro, que é portador de retardo mental com comprometimento significativo do comportamento, CID(10):F-791. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). Adriene dos Santos da Silva,