Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3511 em razão do falecimento do outro sócio. Requereu a improcedência da desconsideração (233/236) . A parte exequente se manifestou pleiteando a manutenção do decidido (fls. 263/264). O Ministério Público também deu parecer favorável à manutenção da decisão (fls. 270). Relatados, decido. Conquan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1280 Processo 0344331-73.2009.8.26.0100 (100.09.344331-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PRIAMO FERREIRA POMPEU DE SOUZA BRASIL - Niobe Pompeu de Souza Brasil Morais e outros - O(A) Formal de Partilha, solicitado(a), se encontra expedido(a) e disponibilizado(a), para retirada em Cartório e sua distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3428 NUNES (OAB 211779/SP), GLAUCIENE BRUM BOTELHO DA CONCEIÇÃO (OAB 333755/SP) Processo 1001287-27.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.V.S. - R.V.S. - Tendo em vista que esta execução se arrasta há mais de cinco anos e até agora restaram infrutíferas todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2823 Processo 1010937-30.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré IV - Porto Feliz Residencial Clube - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profission

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2882 jurisprudência reiterada. 3. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir. Se apresentarem rol de testemunhas, deverão especificar também a forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3096 se o executado quanto ao cálculo apresentado. Devendo-se observar o determinado às fls. 168. - ADV: ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO (OAB 304994/SP), LUCIANO BERNARDES DE SANTANA (OAB 204056/SP) Processo 4004874-40.2013.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Deivid Figueiredo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Desembargador convocado do TJ/RJ) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.Ementa HABEAS CORPUS. PENAL. ARTS. 12 E 14 DA LEI N.º 6.368/76. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A contagem do prazo necessário à prescrição da pretensão executória começa a fluir a partir da data do trânsito em julgado para a acusação. É a execução da pena privativa de liberdade que depende da existência de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 10234 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0011676-16.2015.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002332-11.2015.403.6105) JUSTICA PUBLICA X VERA LUCIA FERREIRA COSTA(SP257762 - VAILSOM VENUTO STURARO) Vistos.Trata-se de termo circunstanciado que investiga conduta típica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto ALESSANDRA DE LIMA BARONI CARDOSO Diretora de Secretaria Expediente Nº 10234 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO - INCIDENTES 0011676-16.2015.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002332-11.2015.403.6105) JUSTICA PUBLICA X VERA LUCIA FERREIRA COSTA(SP257762 - VAILSOM VENUTO STURARO) Vistos.Trata-se de termo circunstanciado que investiga conduta típica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO DE FLS. 183:Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas da(s) requisição(ções) de pagamento transmitida(s) ao Tribunal Regional Federal da 3º Região (fls. 181/182). Nada mais. MANDADO DE SEGURANCA 0001965-02.2006.403.6105 (2006.61.05.001965-2) - KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA.(SP120084 - FERNANDO LOESER E SP169118A - DURVAL ARAUJO PORTELA FILHO) X DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM CAMP