Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL SANTA ALICE LTDA. - EPP MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) ALVARO MOREIRA FILHO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) CARLA GAMBONI

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1372 Juíza do Trabalho da 08ª VT/SP Assinatura SAO PAULO,8 de Janeiro de 2020 Assinatura KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO SAO PAULO,7 de Janeiro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ATOrd-0001185-48.2015.5.02.0008 RECLAMANTE WELLIDA ARAUJO SOUZA ADVOGADO SERGIO BENATTI DE A

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO TATIANA ALVES DE PAIVA(OAB: 273205/SP) SporTI Tecnologia e Gestão no Esporte CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1759 ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) RODRIGO FANTINATTI TEIXEIRA MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTER

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34299 órgão jurídico da União nos casos em que especifica, RÉU: CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL SANTA ALICE desnecessária a intimação da União em razão de o valor total das LTDA. - EPP e outros (4) contribuições previdenciárias ser igual (ou inferior) a R$ 20.000,00. sb1 Intimem-se. DESPACHO Presidente Prudente-SP, 29 de junho de 2018. Visto. NELMA PEDRO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Não é demais destacar que não há fungibilidade entre ambas as medidas, pois o princípio da fungibilidade utilizado no processo civil REQUERIDO ADVOGADO e processo do trabalho refere-se à fungibilidade recursal, pela qual o magistrado pode admitir um recurso interposto erroneamente REQUERIDO ADVOGADO quando e se preenchidos os requisitos de admissibilidade r

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) MAURO ALVARO MOREIRA MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) MARCELO ALVARO MOREIRA MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 28143 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ROBERTO NUNES PROCESSO nº 0010476-84.2017.5.15.0026 (RO) Relator Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL SANTA ALICE LTDA. - EPP Recorrente: CARLA GAMBONI GUEDES MOREIRA Recorrente: MARCELO ALVARO MOREIRA Acórdão Processo Nº RO-0010476-84.2017.5.15.0026 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MAURO ALVARO MOREIRA

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 28131 excluir o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Rearbitra-se à condenação o valor de R$15.000,00. Custas já LUIZ ROBERTO NUNES satisfeitas. Relator Acórdão Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Desembargador do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 28135 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Processo Nº RO-0010476-84.2017.5.15.0026 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MAURO ALVARO MOREIRA ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) ADVOGADO CESAR SAWAYA NEVES(OAB: 143621/SP) RECORRENTE ALVARO MOREIRA FILHO ADVOGADO MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI(OAB: 95370/SP) ADVOGADO CESAR SAWAY