Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2105 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2012.008655 Nº ORDEM:01.02.2012/001678 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CONCESSÃO REQUERENTE:SONIA MARIA BRAS ADVOGADO:137947/SP - OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1176 inutilizado, nos termos dos provimentos 485/92 e 584/97 do Conselho Superior da Magistratura, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0511653-31.2010.8.26.0344 (344.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1399 0007977-98.2011.8.26.0344 (344.01.2011.007977-5/000000-000) Nº Ordem: 001813/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EMPÃRIO MEIAS E LINGERIES COMÃRCIO ARTIGOS DO VESTUÃ?RIO LTDA ME - Fls. 65 - Fls. 55 e documentos seguintes:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1185 344.01.1998.023215-0/000000-000 - nº ordem 570/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X COMERCIO DE VEICULOS FRANCISCO FREIRE LTDA - Fls. 413 - Tendo em vista o provimento do Agravo de Instrumento, conforme decisão de fls. 409 vº, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 464.01.1994.000017-9/000001-000 - nº ordem 209/1994 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 249 embargante em face da petição juntada às Fls. 246/248. Int. - ADV OSMAR SANCHES BRACCIALLI ROGER PAMPANA NICOLAU OAB/SP 164713 - ADV JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1531 Juizados Especiais comporta as ações de preceito cominatório (art. 287, do CPC), ou seja, processo de conhecimento que tenha por objetivo a condenação de alguém ao cumprimento de uma obrigação de entregar, de fazer ou de não fazer, que poderá ser imposta antecipadamente a teor do art. 461, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2863 fixando como devido o valor de R$850,00, com atualização a partir de 18.07.2011 (data do pedido de conversão). Ressalto que a execução desse valor deverá ser processada com base no artigo 730 do CPC, sendo inviável o imediato seqüestro do valor postulado pela autora. P.R.I.C. Pompéia, 21 de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2690 PAULO X PLASTIGAR IND.E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Considerando a não localização de bens passíveis de constrição judicial, com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º, da Lei 6830/80, determino o arquivamento da presente execução fiscal, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2459 X L. C. - Fls. 181 - Vistos Tendo decorrido o prazo de validade do mandado de prisão sem que o executado fosse localizado, informe a exequente se tem conhecimento de seu atual endereço, manifestando-se, outrossim, em termos de prosseguimento. Int. - ADV RAQUEL BOSQUETI SARDI OAB/SP 171346 - ADV KARINA CABRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 800 Nº 0013026-27.2011.8.26.0278/50000 - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Branil Juntas Ind e Com Ltda - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Esp