Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP1120270A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RA

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Apelação da União Federal e remessa oficial improvidas. Recurso da impetrante provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial, para manter a r. sentença na parte em que que concedeu a segurança para determinar a exclusão, relativa à base de cálculo da COFINS e do PIS, da parcela relativa ao ICMS, e deu provimento ao recurso da impetrante, para

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3698 ADVOGADO MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ(OAB: 234800/SP) CESAR MORENO(OAB: 165075/SP) MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ(OAB: 234800/SP) CESAR MORENO(OAB: 165075/SP) MARIANA SILVA FREITAS MARCATTO DE ABREU(OAB: 267919/SP) MARCIA BRANDAO LEITE(OAB: 59866/SP) FERNANDA LELIS RIBEIRO(OAB: 310442/SP) SIND DAS EMP DE SERV CONTABEIS E DAS EMP DE ASSES

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 4980 do Trabalho de São Paulo/SP. FABIANO DE ALMEIDA São Paulo, data abaixo. Juiz do Trabalho Titular Veridiani Nery Corsini Dias Processo Nº ACum-0000333-64.2012.5.02.0061 ZAHRAN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO CRISTIANE DA SILVA SOUSA AMORIM(OAB: 398418/SP) ADVOGADO MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ(OAB: 234800/SP) ADVOGADO CESAR MORENO(OAB: 165075/SP) AUTOR MS AD

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3910 ADVOGADO AUTOR CESAR MORENO(OAB: 165075/SP) MS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ(OAB: 234800/SP) CESAR MORENO(OAB: 165075/SP) MARIANA SILVA FREITAS MARCATTO DE ABREU(OAB: 267919/SP) MARCIA BRANDAO LEITE(OAB: 59866/SP) FERNANDA LELIS RIBEIRO(OAB: 310442/SP) SIND DAS EMP DE SERV CONTABEIS E

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 29 de janeiro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000683-59.2016.4.03.6114 APELANTE: JOSE PEDRO ZAGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUCIMARA SCOTON GOES - SP116745 APELADO: JOSE PEDRO ZAGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP1120270A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RA

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000369-37.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP1120270A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP2

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Enfim, prospera a pretensão recursal, ficando indeferida a tutela de urgência. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos supra, ficando prejudicado o agravo interno. É como voto." Verifica-se, assim, que, a pretexto de alegar violações à lei federal, a parte recorrente pretende rediscutir a justiça da decisão, em seu contexto fático-probatório. Revisitar referida conclusão pressupõe revolvimento do acervo fático-probatório dos autos, inviável no âmbito especial, n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 583 101 de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: O prazo para contestação é de 15 dias contados do vencimento do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expediu o presente edital