Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 594 Despacho Processo Nº RTOrd-0001653-93.2014.5.06.0021 AUTOR DEBORA MARTINS DA SILVA ADVOGADO IVAN CAMILO CEDANO SERRANO(OAB: 35626/PE) RÉU MARIA LUCIA DO REGO BARROS ME ADVOGADO RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA(OAB: 22487/PE) Despacho Processo Nº RTSum-0001741-97.2015.5.06.0021 AUTOR JOSE INACIO DE SANTANA ADVOGADO ARIVALDO JOSE DE ANDRADE FILHO(OAB: 15447/PE) RÉU ACTITUR -

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1170 PODER O TST havia declarado, nos autos da ADIN 479-60.2011.5.04.0231, JUDICIÁRIO a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/91 no tocante à incidência da TR (Taxa Referencial) como índice de correção Fundamentação monetária dos créditos trabalhistas. De acordo com o Colendo TST, DESPACHO a TR não era capaz de refletir a exata recomposição do poder aqu

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00027 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0012006-12.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO : Gilberto Jakimiu : Roselilce Franceli Campana e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00028 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0013097-40.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECD

Publicações Judiciais ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000276 APELAÇÃO CÍVEL 0012880-94.2013.404.9999 - 00017118120128160104/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO : João Luiz Spancerski ADVOGADO : Gisele Aparecida Spancerski APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000277 APELAÇÃO CÍVEL 0001242-64.2013.404.9999 - 00000058920118160042/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTIT

Publicações Judiciais ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00013 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 001398691.2013.404.9999/SC AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : TEREZINHA DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO : Mauri Raul Costa Júnior 00014 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0014674-53.2013.404.9999/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : MARIA LUCIA DO REGO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE DARCI FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Tania Maria Pimentel e outro 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002948-82.2013.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : LINO ANTONIO BRAUN ADVOGADO : Gilberto Fernando Scapini 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0004463-55.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Reg

Publicações Judiciais ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 23 de abril de 2014. 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 64.2012.404.9999/RS RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002654- Des. Federal CELSO KIPPER CELIA WASEM SCHNEIDER Imilia de Souza e outro ACÓRDÃO DE FOLHAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 413 274 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente às pessoas abaixo relacionadas, que o TRIBUNAL DO JÚRI DO FORO DISTRITAL DE VICENTE CARVALHO irá reunir-se nos próximos dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 de março de 2009, às 9:00 horas, para julgamento dos processos em pauta, tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 PROCESSO :0001231-93.2016.8.26.0069 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Supermercado Kawakami de Bastos RECLAMADO : GUILHERME MARQUES VIEIRA DA COSTA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000593-43.2016.8.26.0069 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.P.A. ADVOGADO : 251460/SP - Marly Pires Inaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jose Carlos Vich ADVOGADO : 338153/SP - Fábio Rogério Donadon Costa EMBARGDO : Gélson Silva Alves ADVOGADO : 104148/SP - Wilians Marcelo Peres Gonçalves VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000130-45.2021.8.26.0069 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wallace