Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2018/6327000461 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002964-45.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327016667 AUTOR: MERCEDES DOS SANTOS BRAZ (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto: 1) JULGO EXTINTO o feito sem o exame do mérito, em relação ao INSS, nos termos do artigo 485, VI do CPC; 2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da União Federal e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o m

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/6327000392 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Concedo a gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002881-29.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/6327000392 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Concedo a gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002881-29.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000428-50.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313000700 - SEVERINA ALVES DE SENA (SP263875 - FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CAROLINA RITA TEIXEIRA) 0001482-85.2010.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313000685 - ZULEIDE CABRAL DE LIMA (SP067023 - MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CAROLINA RITA TEIXEIRA) 0001595-44.2007.4.03.6313

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000428-50.2011.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313000700 - SEVERINA ALVES DE SENA (SP263875 - FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CAROLINA RITA TEIXEIRA) 0001482-85.2010.4.03.6313 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6313000685 - ZULEIDE CABRAL DE LIMA (SP067023 - MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CAROLINA RITA TEIXEIRA) 0001595-44.2007.4.03.6313

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0035047-69.2007.403.0000 (2007.03.00.035047-7) Classe .. : 117253 AGRESP - SP Origem... : 1999.61.18.001637-1 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ORADIA RIBEIRO RODRIGUES Advogado : JOAO ROBERTO GALVAO NUNES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : OLGA SAITO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0035048-54.2007.403.0000 (2007.03.00.035048-9) Classe .. : 117254 AGRESP - SP Origem... : 91.03.016918-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE ALVES A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0035047-69.2007.403.0000 (2007.03.00.035047-7) Classe .. : 117253 AGRESP - SP Origem... : 1999.61.18.001637-1 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ORADIA RIBEIRO RODRIGUES Advogado : JOAO ROBERTO GALVAO NUNES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : OLGA SAITO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0035048-54.2007.403.0000 (2007.03.00.035048-9) Classe .. : 117254 AGRESP - SP Origem... : 91.03.016918-9 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE ALVES A

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000291-79.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327000075 AUTOR: LILIAN ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA (SP265954 - ADILSON JOSÉ AMANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002445-02.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327000118 AUTOR: ANA MARIA GONCALVES SANTANA (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001246-76.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327006208 AUTOR: JOSÉ SEBASTIÃO COSTA (SP152149 - EDUARDO MOREIRA, SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) 0001251-98.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6327006207 AUTOR: RAQUEL APARECIDA GUIMARAES (SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS, SP152149 EDUARDO MOREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL