Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 10441 hipóteses de cadastro que se aplicam ao caso em tela. Para tanto, Notificação proceda-se, preliminarmente, à validação dos dados dos responsáveis perante a página da Receita Federal do Brasil. INTIMAÇÃO DA UNIÃO Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 72 Foro Central-FJMJ - 21ª V.Cível - 719672/1996 - 07196728619968260100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - CELSO JOSE TAVOLARI X WAGNER JOSE CALDARA - ADV: ANTONIO GREINO BARIONI (OAB 51349/SP), VIVIANE MANDATO TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB 93295/SP) Foro Central-FJMJ - 21ª V.Cível - 727414/1993 - 07274147019938260100 - DESPEJO POR

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 31996 alvará para saque dos valores depositados na conta do PIS do contraditório. trabalhador falecido. Inclua-se o feito na pauta de audiências e notifiquem-se as partes. 2. Indefiro o pedido, uma vez que a autora é dependente e recebe pensão por morte instituída pelo falecido perante o Instituto São José do Rio Preto, 20 de Junho de 2018. Nacional do Seguro Soci

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU Processo: 0011135-63.2017.5.15.0133 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5887 AUCALIFT - ELEVADORES - EIRELI ME Intimado(s)/Citado(s): Autor: JOEL EDUARDO RODRIGUES NETO - ELIELTON DE MELLO ALVES Réu: J. S. PANTANO - ME e outros (2) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMANTE. Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada p

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. - A concessão da justiça gratuita depende da simples afirmação de insuficiência de recursos pela parte (artigo 99, § 3º, do CPC), a qual, no entanto, por gozar de presunção juris tantum de veracidade, pode ser ilidida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 343 interesses do adolescente G.C. Da S. K., e que terá o prazo de três (03) dias para se manifestar sobre o PIA - Plano Individual de Atendimento. - ADV: GILSON GOMES MEIRA LIMA (OAB 90011/SP) Processo 2050002-91.2003.8.26.0047 - Guarda - Seção Cível - E. O. P. de S. - J. P. de S. e outro - Processo nº 350/

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARIA APARECIDA GOULART KHOURI, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA LUCIA MARCONDES, POLLYANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE:ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-A Advogado do(a) APELANTE:ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-A Advogado do(a) APELANTE:ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-A Advogado do(a) APELANTE:ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-A APELADO: UNIAO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1844 FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 - ADV ESTHER GRONAU LUZ OAB/SP 291053 0001778-14.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001778-9/000000-000) Nº Ordem: 000324/2012 - Interdição - Capacidade - C. L. D. O. X L. W. P. E OUTROS - Sentença nº 1554/2013 registrada em 26/08/2013 no livro nº 247 às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1657 Nº 1001122-62.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bastos - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelada: Helena de Almeida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 233 Foro Central-FJMJ - 38ª V.Cível - 743649/1998 - 07436493919988260100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - MAJOTEX MALHAS LTA ME X MARIA IVO DO NASCIMENTO ME - ADV: ALESSANDRA MORAIS (OAB 139019/SP), ROMUALDO GALVAO DIAS (OAB 90576/SP) Foro Central-FJMJ - 38ª V.Cível - 744421/1997 - 07444213619978260100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ