Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 512 Processo 4003467-80.2013.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. S. G. F. - O. I. F. - Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tendo em vista o falecimento requerido, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 423 Processo nº.: 0005070-67.2010.8.26.0286 (286.01.2010.005070-0/000000-000) - Controle nº.: 000355/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outros X [Parte Protegida] I. B. D. F. e outros - Fls.: 6506 - Vistos.Fls. 6389: ciência às partes.Fls. 6448: vista ao Ministério Público.Diante da apresentação das r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1820 conclusão diversa. Incontroverso nos autos, porque sequer impugnado, a co-propriedade do autor sobre o imóvel e, ainda, sua ocupação pela ré, sem que ele recebesse qualquer valor. Inegável, portanto, que a ré beneficiou-se ao não pagar o valor devido ao autor. Assim, para evitar-se enriquecimento ilí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 484 0017108-92.2002.8.26.0286 (286.01.2002.017108-2/000000-000) Nº Ordem: 014039/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU X GAPLAN EMPR IMOB LTDA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que há condenação da embargada ao pagamento das custas, despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1527 judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade conjugal anteriormente dissolvida por separação consensual. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao requerido (fls 33). DECIDO. Com fundamento no artigo 46, da Lei nº 6.515, de 26-12-1977, HOMOLOGO , por sentença, a reconciliação do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 768 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0002002-65.2017.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2017 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.C.B.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 705 admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Por isso, apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 322 - Comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias para assinar o termo de compromisso e apresentar resposta escrita. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP) Processo 0007842-61.2014.8.26.0286 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009471-46.2009.8.26.0189 - 1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 437 CONCEIÇÃO APARECIDA CASEMIRO COSTA - Fls. 37 - Fls 34/37: Defiro, providencie a serventia a expedição de mandado de imissão na posse. - ADV WALTER SCAVACINI OAB/SP 17086 286.01.2010.011250-6/000000-000 - nº ordem 1428/2010 - Precatória (em geral) - SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. X GERALDO DA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 699 SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP) Processo 0504943-77.2007.8.26.0286 (286.01.2007.504943) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - Luiz Carlos Lourencetti - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, expeça-se oficio nos termos do artigo 33 da Lei