828 resultados encontrados para maria lucia queiroz - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1422 Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. - ADV: NATÁLIA TRINDA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 897 Banco Depositário para transferência. 4.) Considerando a quitação integral do crédito de um dos exequentes, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, somente em relação ao exequente ALCINO SOUZA JUNIOR. Anote-se a extinção. 5.) No mais, cumpridos os Itens 2, 3 e 4
Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.1. A controvérsia relativa à concessão da Gratificação de Ensino Especial (GAEE) aos professores que lecionam disciplinas regulares em turmas que possuem um ou alguns alunos portadores de necessidades educativas especiais, embora não atendam exclusivamente a esses estudantes, é de natureza infraconstitucional, já que decidida pelo Trib
Edição nº 33/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 Nº 11818-7/10 - Revisional - A: MARIA LUCIA QUEIROZ DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BANCO FINASA SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Indefiro o pedido de abstenção do registro do nome do autor em cadastros de restrição ao crédito, com fundamento ausência dos requisitos da prova inequívoca e verossimilhança do direito alegado (art.273 do CPC), considerando as regras de
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2081 Desnecessário a expedição de Ofício Requisitório à DEPRE (modelo 503884), em razão da substituição regular de representação processual dos herdeiros supra habilitados nos seguintes termos. II DEMAIS PROVIMENTOS 1 FLS. 1286: Providencie a seção administrativa o cancelamento do mandado de levantamento judicial M
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital junho de 2008). E para que chegue ao conhecimento do(s) réu(s) e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no mural do(a) 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus , capital do Estado do Amazonas, às 10:49 do dia 18 d
TJDFT 29/11/2012 - Pág. 1162 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, se for o caso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.06
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2332 sob as penas da lei. - ADV: SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP) Processo 0012226-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1022801-75.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Lucia Queiroz Santos de Souza - - Talita Queroz de Souza Santos - Jefferson Rodrigues Pereira Campos Vistos. Fls.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 289 CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SÚMULAS OU RECURSOS REPETITIVOS. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA NA FORMA EXIGIDA. 1. Cabe reclamação para a adequação do entendimento adotado em acórdãos de Turma Recursais Estaduais à jurisprudência, súmula ou orientação adotada na sistemática dos recursos
TJDFT 20/06/2013 - Pág. 1275 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 Nº 45099-7/13 - Acao de Conhecimento - A: ARLETE DUTRA DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. A: ADRIANA GUIMARAES VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: ANDREA DA SILVA ABREU DE MORAIS. Adv(s).: (.). A: ANA KARINA MONTEIRO GOMES. Adv(s).: (.). A: ANTONIA VERONEIDE GOMES DE OLINDA MARTINS. Adv(s).: (.). Isto posto, com resoluç�