Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Relator Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino para substituir a RECORRENTE Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em ADVOGADO licença curso. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4378 RELAÇÃO Nº 0300/2019 Processo 0000313-26.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Carla Cristina Gonçalves Araújo - Vistos. Considerando que a autora do fato constituiu advogado a fls. 57, providencie a Serventia o cancelamento da nomeação de fls. 49, oficiando-se o ne

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23846 Votos Revisores Sessão realizada em 02 de abril de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Acórdão Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Convocado o Juiz Mar

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 264 É imprescindível, pois, que o autor cumpra o ônus probatório do fato Vara reter a quota do IRPF eventualmente devida pelo autor. constitutivo do seu direito, sendo extremamente relevante a Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes do inteiro teor desta apresentação de prova material do dano moral sofrido, afim de que decisão. a apuração da existência o

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12455 ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO 105 do CPC de 2015); Tratando-se de pagamento de verbas rescisórias constantes de II - No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é TRCT, aplica-se ao caso o disposto no §2º do art. 477 da CLT: “O necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qual

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 35601 preste ao fim a que se destina, qual seja, solicitar à qualquer Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que à vista do 582/2013 do Ministério da Fazenda e Ofício AGU/PGF 60/2010. presente, proceda ao imediato pagamento do valor devido ao sr. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos em defin

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) ADILSON MARTINS VILAR(OAB: 430816/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES(OAB: 85169/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 16998 ADVOGADO MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) ADILSON MARTINS VILAR(OAB: 430816/SP) JOSEFA DE JESUS GOMES MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) ADILSON MARTINS VILAR(OAB: 43081

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 EMBARGADO ADVOGADO EUNICE SILVA DE JESUS RAMIRO DE ALMEIDA MONTE(OAB: 146980/SP) 16997 ADVOGADO ADILSON MARTINS VILAR(OAB: 430816/SP) EUNICE SILVA DE JESUS RAMIRO DE ALMEIDA MONTE(OAB: 146980/SP) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANANIAS BESSA DE SALES - JOSEFA DE JESUS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - EUNICE SILVA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) ANTONIO CARLOS TOGNOLO(OAB: 104965-D/SP) VIACAO BOA VISTA LTDA Dgnane Silva(OAB: 232183/SP) SIDNEI APARECIDO DO NASCIMENTO MARIA LUCIANA PINHEIRO(OAB: 341645/SP) ANTONIO CARLOS TOGNOLO(OAB: 104965-D/SP) VIACAO BOA VISTA LTDA Dgnane Silva(OAB: 232183/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3586 da Silva Pires - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 372222/SP - Marcus Vinicius Albino Damasceno ). - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP) Processo 1500037-18.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríss