Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18311 RELATÓRIO A r. sentença de ID. 4fe2785, complementada pela r. sentença ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES DESEMBARGADOR RELATOR SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2020. proferida em embargos de declaração (ID. df5fa47), cujo relatório adoto, julgou procedentes em parte os pedidos. Recurso ordinário apresentado pela reclamada (ID. c69d960), pleiteando a reforma da r. senten

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 991 executada, a fim de que, querendo, manifeste-se no prazo legal, No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) sob pena de preclusão. Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para ciência da impugnação apresentada pela executada, a fim de que, querendo, manifeste-se no prazo legal, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 233 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA DESEMBARGADORA RELATORA 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS Acórdão PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO PA

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18306 mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir o ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JANDIRA montante devido pelo autor ao patrono da ré, a título de honorários RECORRENTE: MARIA LUCIANA SOUSA SILVA, ATACADAO advocatícios, para 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados S.A. improcedentes. RECORRIDO: MARIA LUCIANA SOUSA SILVA, ATACADAO S.A. RELATOR: ARMANDO

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16076 maneira, já que a obrigação nasce, justamente, com a decisão judicial. Isto assentado, incabível a cobrança de juros e de multa moratórios na hipótese ventilada, valendo frisar que o parágrafo 4º, do art. 879 da CLT, quando se utiliza do termo "atualização", está se referindo aos índices de correção monetária e juros. SANDRA CURI DE ALMEIDA Cabe ressalt

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 645 fazer seja limitada ao valor total da condenação. Tudo nos termos 2 FUNDAMENTAÇÃO da fundamentação. Notificar as partes. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INCORREÇÃO NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Assinatura O executado afirma que há incorreção nos cálculos apresentados BELEM, 24 de Setembro de 2018 pela parte autora, caracterizando excesso de execução. Inicialmen

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios apresentados para, 16078 Processo Nº RORSum-1000943-71.2019.5.02.0351 Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RECORRENTE ATACADAO S.A. ADVOGADO LAERTE SOARES(OAB: 110794/SP) RECORRENTE MARIA LUCIANA SOUSA SILVA ADVOGADO ROBERTO H

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 75 Assinatura recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT. BELEM, 3 de Março de 2020. III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos eletronicamente ao TST, na forma do ATO nº 10/2010-TST-CSJT, MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador(a) do Trabalho da Resolução Administrativa nº 1418 - TST e Ato TST/GP nº 207/2014. Decisão Pr

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 644 Destinatário(s): LAIDE ESTUMANO RODRIGUESnull Fundamentação DESPACHO PJe - JT Vistos, etc. No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Em que pese o evidente aumento do tráfego na cidade durante o Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), mês de outubro e as suas possíveis

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 57 "1.Pedido de demissão. Estabilidade gestacional MARCELO FREIRE GONCALVES A r. sentença acolheu o pedido da autora, nos seguintes termos: Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício "A reclamante requer a declaração de nulidade da resilição Decisão unilateral, sob o fundamento de que não houve assistência do Processo Nº RORSum-1000943-71.2019.5.