Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18102510123766900 contestacao 1191 ata de mediação do Contestação 18071616350366800 Documento Diverso 000008916941 MPT 000008192083 18102510110606600 procuracao Procuração 18071616342204000 extrato de fgts Extrato de FGTS 000008916905 Habilitação em Solicitação de 18102510100304200 000008192065 procuração, docs 18071616335267300 Documento Diverso pr

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1178 Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, OAB: Processo Nº ExFis-0018223-07.2016.5.16.0022 EXEQUENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO L.L FROTA E CIA LTDA - ME ADVOGADO BARTIRA MOUSINHO LIMA(OAB: 8842/MA) Intimado(s)/Citado(s): 10595 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada (s) no campo "DESTINATÁRIO" - L.L FROTA E CIA LTDA - ME no

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1128 Intimado(s)/Citado(s): 21051913554165400 Notificação - MARIA LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA Notificação 000014298593 21051913554158600 Intimação PODER Intimação 000014298592 cadastro advogado JUDICIÁRIO 21051913465679600 PROCESSO: ATOrd 0017352-06.2018.5.16.0022. 000014298504 AUTOR: MARIA LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA. Certidão Rafael Estorilio RÉU:

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 19112013190959200 Notificação Notificação 000011381769 1429 ALERTANDO-O(S) SOBRE A NECESSIDADE DE SEU(S) COMPARECIMENTO(S) E SOBRE OS EFEITOS DECORRENTES DE EVENTUAL AUSÊNCIA. 19111922174178300 Despacho SAO LUIS/MA, 03 de maio de 2021. Despacho 000011376940 LIDIA SERPA BARBOSA Diretor de Secretaria 19111314474349500 novo endereço Certidão 000011347369 Processo N�

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 924 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb6faee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO SAO LUIS/MA, 20 de julho de 2022. Diante do exposto, com fiel observância à fundamentação, a INALDO ANDRE TERCAS SANTOS qual passa a integrar este dispositivo, decide o Juízo da 7ª Juiz do Trabalho Substituto VARA DO TRA

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCA ALAEDE DE OLIVEIRA JUSTINO FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA(OAB: 16190/CE) MUNICIPIO DE MOMBACA ADVOGADO RECLAMADO 1371 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIDALVA DE SOUSA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ALAEDE DE OLIVEIRA JUSTINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1234 para a tramitação em meio eletrônico ( PJE do 2º grau ) o presente precatório foi autuado em duplicidade. Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma Sra. Desembargadora Presidente do Tribunal. INTIMAÇÃO Fortaleza, 15 de junho de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bc2486 Henrique Jorge Bruno Co

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região da CLT e do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, para afastar a 1480 Juiz do Trabalho Titular Sentença aplicação da Taxa Referencial (TR) e adotar como índice de correção monetária o IPCA-E. 3. DISPOSITIVO Posto isso e tudo o mais do que dos autos consta: a) RECONHEÇO DE OFÍCIO a incompetência desta Justiça Especializada em relação ao período a partir do qual

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 460 competência da Justiça do Trabalho para sua execução. 3 - condenar o primeiro reclamado a proceder à baixa no contrato O art. 195, I, "a", da CF não estabelece o fato gerador das de trabalho da parte autora no prazo de 15 dias do trânsito em contribuições previdenciárias, mas apenas sua base de cálculos. O julgado desta decisão (demissão em 25/06/2018). Aut

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 677 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bceecb proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO EM INSPEÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 798e9b2 Constato que os presentes autos se encontram despidos de proferida nos autos. qualquer irregularidade, bem como tramitam dentro da