Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 950 Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0200179-74.2022.8.06.0053 Apensos: Classe: Assunto: Processos Apensos << Informação indisponível >> Usucapião Usucapião Ordinária Ana Carolina Tahim Carvalho Requerente: : Tipo Completo da Parte Terceira Selecionada << Informação indisponível >> Valor da Causa: R$ 50.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 139 MÁ-FÉ DA PARTE PROMOVIDA/INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXPLICO. FRISO QUE O CONTRATO QUE FUNDAMENTOU AS COBRANÇAS É ILÍCITO, NÃO TENDO O CONDÃO DE OBRIGAR A PARTE AUTORA A QUAL NUNCA PACTUOU COM ESTA RELAÇÃO JURÍDICA -, PORTANTO CONFIGURANDO DESCONTOS INDEVIDOS QUE FORAM EFETIVAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS, DEVENDO ESTES VALORES SER RESTITUÍDOS À PARTE AUTORA. TODAVIA, NO QU

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 492 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO JUIZ(A) DE DIREITO CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALACIO DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJANE DE SOUZA LEITE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 ADV: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES (OAB 17765/CE) - Processo 0008301-68.2019.8.06.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 492 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO JUIZ(A) DE DIREITO CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALACIO DIRETOR(A) DE SECRETARIA REJANE DE SOUZA LEITE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 ADV: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES (OAB 17765/CE) - Processo 0008301-68.2019.8.06.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 438 a determinação de fornecimento desde que fique comprovada a inexistência de outro tratamento eficaz para a enfermidade. 2) Constatando-se que a alimentação enteral fornecida pelo SUS ocasiona malefícios à saúde do agravante, bem como que a manutenção do seu estado nutritivo e, consequentemente, de sua saúde, depende do fornecimento da alimentação enteral pleiteada

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado ARIOMAR OLIVEIRA FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA(OAB: 4989-DF) PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AQUILES RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 1145-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006360074.2003.5.10.0005 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00636/2003-005-10-00.0 Reclamante Advogado Reclam

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado MARIA DA GLORIA DE JESUS FERNANDA THAIS DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 10333-DF) CLAUDIA GARDENIA DO NASCIMENTO Advogado Reclamado Advogado 3592 VICENTE COSTA DE SOUZA(OAB: 9886-DF) JVS Escavações Manuais Ltda ME DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO(OAB: 9315-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-006330083.2001.5.10.0005 Processo Nº A�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 15 0050345-68.2020.8.06.0052 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelada: Maria Luis de Sousa Orlando. Advogada: Jovelina dos Santos Sousa (OAB: 37943/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0064605-56.2016.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Mardem Pedrosa. Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2591 65 Seguros S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Apelada: Maria da Conceição Avelino. Advogado: José Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 57069/RJ). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 50 - 0635627-76.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/27ª Vara Cível. Agravante: Leonardo de Araújo Brito. Advogado: Igor Cesar Leite Pereira

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 663 a requerida, ainda, a excluir o nome da parte demandante dos órgãos de proteção ao crédito no prazo máximo de 5 (cinco) dias - caso ainda não tenha sido realizada - sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao teto dos Juizados Especiais Cíveis. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hip