Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 2643 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO RECIFENSE DE EDUCACAO E CULTURA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº 0000520-74.2017.5.06.0291 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PROCESSO Nº 0000543-20.2017.5.06.0291 - AÇÃO EXEQUENTE: JUAREZ LAURINDO DA SILVA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EXECUTADO(A): G A CARNEIRO LEAO AGROPECUA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3069 10 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL). Apelada : Maria Nilce de Mendonça Pinto. Recurso Especial em Apelação Cível nº 0022910-75.2009.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 Apelação 0103370-25.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Leta Eulina Ferreira Melo Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0103374-62.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : L. P. Engenharia Ltda Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0103343-03.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1263 : Catepecas Tratores e Peças Ltda Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 41 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0198912-07.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Municipio Maceio Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO 24342 TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CAVALCANTE MINEIRO Decisão Processo Nº RTOrd-0000543-20.2017.5.06.0291 AUTOR MARIA LUIZA DA SILVA OMENA ADVOGADO MAVIO ALVES DA SILVA(OAB: 34173/PE) RÉU ASSOCIACAO RECIFENSE DE EDUCACAO E CULTURA AD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1484 35 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante: Municipio de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Agravado(a): Maria Luiza da Silva Omena DECISÃO Tratam os autos em apreço de Agravo em Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1270 164 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇ�

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ATALAIA Notificação - Audiência Processo Nº RTOrd-0130100-15.2006.5.19.0055 Processo Nº RTOrd-01301/2006-055-19-00.9 Reclamado Advogado Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamante Advo

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 193 dias de agosto de 2016. Eu, EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS__________, digitei, e eu, ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. RICARDO TENÓRIO CAVALCANTE - Juiz(a) do Trabalho da ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ATALAIA Registro que o valor mencionado servirá para a quitação das demandas individuais desmembradas, devendo-se