84 resultados encontrados para maria luiza pereira lima teixeira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA VIACAO OLIVEIRA LTDA TANIA REGINA PEREIRA Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS CARLOS LENCIONI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00134272920104036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o pedido de ingresso de LHGL COMÉRCIO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA e FRANCISCO EDUARDO LOPES como ass
1. Traslade a Secretaria para os autos da demanda de Execução contra a Fazenda Pública nº 0020254-56.2010.403.6100, cópias das principais peças destes embargos e da certidão de trânsito em julgado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução naqueles autos.2. Desapense e arquive a Secretaria estes autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0018478-02.2002.403.6100 (2002.61.00.018478-9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 172 - EDV
0051532-52.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ONKOY SPORTS LTDA X MARCIA LA SELVA KINDERMANN(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) ... Assim sendo, julgo os embargos de declaração procedentes e condeno a exeqüente a pagar os honorários advocatícios à executada Márcia Laselva Kindermann, os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no artigo 20, par. 4º, do Código de Processo Civil.Int. 0026189-20.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 20
0051532-52.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X ONKOY SPORTS LTDA X MARCIA LA SELVA KINDERMANN(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) ... Assim sendo, julgo os embargos de declaração procedentes e condeno a exeqüente a pagar os honorários advocatícios à executada Márcia Laselva Kindermann, os quais fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fulcro no artigo 20, par. 4º, do Código de Processo Civil.Int. 0026189-20.2013.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 20
PROCESSO : 0003017-96.2016.403.6100 PROT: 16/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ADV/PROC: SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 1 PROCESSO : 0003021-36.2016.403.6100 PROT: 16/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA ADV/PROC: SP169715A - RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO BEHRENDS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
0003405-20.2013.403.6127 - CARLOS ROBERTO GARCIA(SP322714 - ANNE MICHELE DE CAMARGO BERTOZZO) X MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Vistos, etc.Defiro a gratuidade. Anote-se.Concedo o prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a advogada:I- assinar a petição inicial.II- retificar o pólo passivo, pois o ente indicado é desprovido de personalidade jurídica e a sua atuação é imputa-da à pessoa jurídica que ele integra.No mesmo prazo, apresente
PROCESSO : 0057336-35.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: RUBENS MONTON COIMBRA VARA : 10 PROCESSO : 0057337-20.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: GEORGIOS STERGIOS TSILOUFAS VARA : 5 PROCESSO : 0057338-05.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:
PROCESSO : 0057336-35.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: RUBENS MONTON COIMBRA VARA : 10 PROCESSO : 0057337-20.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: GEORGIOS STERGIOS TSILOUFAS VARA : 5 PROCESSO : 0057338-05.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE:
do que discorda, alegando prejuízo à sua moral.Relatado, fundamento e decido.Embora não se tenha o contrato, o próprio autor in-formou que as prestações venciam no dia 10, o que é corroborado pelo documento de fl. 10. Contudo, o depósito na conta foi feito somente no dia 12 de julho de 2014, depois do vencimento (fl. 09).O documento de fl. 12 também revela que não houve o débito. Assim, ao menos neste exame sumário, não se tem a demonstração do adimplemento da obrigação e nem, p
0003336-85.2013.403.6127 - UNIAO FEDERAL X EUNICE RIBEIRO DO VALLE PEREIRA LIMA X JOAO PEREIRA LIMA NETO X RENATA ALCANTARA SANTOS PEREIRA LIMA X ROBERTO VARGAS TEIXEIRA DE CAMARGO X MARIA LUIZA PEREIRA LIMA TEIXEIRA DE CAMARGO X LAVINIA PEREIRA LIMA(SP033474 - ABEL FERREIRA DE ASSIS) Ciência ao exequente acerca do desarquivamento do feito. Em nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Cumpra-se. 0003337-70.2013.403.6127 - UNIAO FEDERAL X EUNICE RIBEIR