Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/07/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: KARINA LIZIE HOLLER OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002755-34.2017.403.6126 PROT: 26/07/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VANESSA SCARPA MOTA EXECUTADO: MIKE ELVIS PELLEGRINI - ME VARA : 3 2) Por Depe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005162-34.2017.403.6119 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007099-16.2016.403.6119 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ESTAMPARIA DE METAIS AURIMAR LTDA ADV/PROC: SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO VARA : 3 PROCESSO : 0005163-19.2017.403.6119 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0004930-22.2017.403.6119 CLASSE: 120 REQUERENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005162-34.2017.403.6119 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007099-16.2016.403.6119 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ESTAMPARIA DE METAIS AURIMAR LTDA ADV/PROC: SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO VARA : 3 PROCESSO : 0005163-19.2017.403.6119 PROT: 29/08/2017 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0004930-22.2017.403.6119 CLASSE: 120 REQUERENTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 2237 UM SISTEMA DE JUSTIÇA MAIS ACESSÍVEL, ÁGIL E EFETIVO”. SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Trata-se de Recurso Especial que discute, à luz do art. 1º da Lei 9.492/1997, a possibilidade deprotestodaCertidão de Dívida Ativa(CDA), título executivo extrajudicial (art. 586, VIII, do CPC) que aparelha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1926 penhorados, nos termos do art. 15 da Lei 6.830/80; b) O dinheiro, inclusive o depositado ou aplicado em instituição financeira, é o primeiro bem na ordem legal para garantia da execução, nos termos do art. 11 da Lei 6.830/80 e do art. 835, do novo Código de Processo Civil; c) O art. 185-A, do Código Tributário Naci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1296 particular, a base de cálculo do tributo quando há dados objetivos para saber o exato valor dela (base de cálculo), qual seja, valor da negociação ou o valor venal para fins de IPTU. Assim, defiro a liminar para suspender, até ulterior decisão judicial em contrário, os efeitos do ato atacado, determinando que o(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2053 213821/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP) Processo 1018732-87.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cerâmica Artistica Tupy Ltda -epp - Ton Visual Comunicação Ltda Epp e outros - Primeiramente, expeça-se MLJ em favor da exequente, referente aos depósitos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2005 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA ALVES MATHIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2015 Processo 0004741-69.2010.8.26.0152 (152.01.2010.004741) - Separação Litigiosa - D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

citada nos termos do artigo 730 do CPC. À fl. 446 manifesta concordância com os cálculos da parte autora, desistindo expressamente de impugná-los. Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos da parte autora para que produzam seus efeitos e, via de consequência, determino a expedição de ofício requisitório/precatório, nos termos das Resoluções 559/07 do CJF/STJ e 154/06, do TRF da 3ª Região, devendo, desde logo, autor e procurador apresentarem os números de seus documentos (RG, CPF/CNPJ e n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES E SP151647 - LUCIANA DE TOLEDO PACHECO SCHUNCK) X GLASSER PISOS E PRE-MOLDADOS LTDA(SP116611 - ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO) X F MAIA IND/ E COM/ LTDA(SP138486A - RICARDO AZEVEDO SETTE E SP194949 - BRUNO PUERTO CARLIN E SP134757 - VICTOR GOMES) X PERLIMA METAIS PERFURADOS LTDA(SP052694 - JOSE ROBERTO MARCONDES E SP168709 - MIGUEL BECHARA JUNIOR E SP252946 - MARCOS TANAKA DE AMORIM) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1179 - ALESSANDRO S NOGUEIRA) X PRESCILA LUZIA BELUCCIO Despac