Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4778 VITORIA, 2 de Abril de 2019 Contato: 3185-2240- E-mail: [email protected] FABRICIO BOSCHETTI ZOCOLOTTI Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho 0000756-56.2018.5.17.0009 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: Processo Nº RTOrd-0001130-78.2018.5.17.0007 AUTOR MARIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALLAN CARLOS DE REIS(OAB: 29050/ES)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES ATIVOS - S R E - UBERABA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANTONIA NEIDE PIRES SOUZA 0572714-4 01 PEB I A I I 04228 ARLETE ADRIANE RIBEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 277873 6 MARIA JOVENTINA DAS GRACAS SOUZA VIEIRA MARIA JUDITH PELIGRINELLI CHITARRA 249805 3 MARIA MADALENA CONTATO 444810 6 951581 8 MARIA JULIA RODRIGUES 825789 1 MARIA MADALENA CUPERTINO BATISTA 86927 1 MARIA REGINA RODRIGUES MARQUES MARIA REINALDA DE SOUZA PINTO COELHO 311763 7 MARIA JULIANA VENCESLAU 871109 5 MARIA MADALENA DUARTE 309319 2 949049 1 MARIA JURACI DOS SANTOS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA JOSE EDMUNDO SILVA 0195965-9 MARIA LUCIA DOS SANTOS 0301414-9 MARIA MARCELINA DE CARVALHO 0076640-2 MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 1117866-2 MARIA JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 0314298-1 MARIA LUCIA DOS SANTOS MELO 0277994-0 MARIA MARCIA DA SILVA 0253567-2 MARIA PEREIRA LANA 0317645-0 MARIA JOSE FATIMA DA SILVA MENEZES 0360347-9 MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 0360486-5 MARIA MARCIA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADEZIO GOMES DOS SANTOS - 147.953.371-87 ANA CAROLINA SILVA PIMENTA - 072.660.266-36 ARAMIZIO BALDUINO DA SILVA NETO - 084.931.506-90 BENEDITO JOSE DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Nelson dos Anjos, MASP 237.834-7, CPF 300.801.266-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau P, lotado na Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/08/2014, por motivo de publicação indevida, na parte em que indevidamente concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 667/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Fí