Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo: 0012374-48.2015.5.15.0109 AUTOR: RONIVALDO ROBERTO BINDI e outros (5) AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU: JOAO EVANGELISTA BRITO PINTO e outros (2) ADVOGADO RÉU ADVOGADO stef DESPACHO RÉU ADVOGADO 10010 CELINA MACHADO ALVES(OAB: 229761/SP) GABRIEL RAMOS BINDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KAWAMOTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL Trata-se de pedido da União Federal, baseado no parágrafo 9º do artigo 100 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional 62/2009, que autorizava a compensação dos créditos reconhecidos em decisão judicial, objeto de precatórios, com dívidas existentes junto ao Tesouro Nacional. Referida determinação foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade e, em decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal em m

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040761-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO ALVES DE MELLO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040762-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO JULIEN ADVOGADO: SP156857-ELAINE FREDERICK GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040511-13.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON GRIGORIO SILVA ADVOGADO: SP168472-LUIZ CARLOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0040515-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILMARY DE JESUS CUSTODIO SILVEIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0040558-84.2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040761-46.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO ALVES DE MELLO ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040762-31.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO JULIEN ADVOGADO: SP156857-ELAINE FREDERICK GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0040511-13.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELSON GRIGORIO SILVA ADVOGADO: SP168472-LUIZ CARLOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0040515-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILMARY DE JESUS CUSTODIO SILVEIRA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0040558-84.2012

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regionais, tendo sido declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 1717-6) (fl. 520). Havia, portanto, previsão legal para o CONFEA realizar auditoria nos CREAs, mas atualmente não existe mais.Embora o CONFEA tenha um poder normativo, este poder normativo restringe-se às suas atribuições.O Regimento Interno do CONFEA, ao dispor sobre a realização de auditoria nos CREAs, criou uma obrigação - dos CREAs se submeterem às suas auditorias-, que não encontra relação com s

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Em havendo interesse das partes na apresentação de rol de 10011 PODER JUDICIÁRIO testemunhas, deverão fazê-lo em até 10 (dez) dias antes da JUSTIÇA DO TRABALHO audiência, devendo o (a) patrono (a) retirar as notificações no balcão da Secretaria. Em 7 de Abril de 2017. Processo: 0012374-48.2015.5.15.0109 AUTOR: RONIVALDO ROBERTO BINDI e outros (5) RÉU: JOAO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE: MARIA MADALENA SALLES 24745 Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. RECORRIDO: JOÃO EVANGELISTA BRITO PINTO (1º reclamado) É o relatório. RECORRIDO: LOGMAX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME (2º reclamado) JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA VOTO JPCRS/fcl Conhece

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA(OAB: 352587/SP) JOAO EVANGELISTA BRITO PINTO FLAVIO MISUMI WATANABE(OAB: 187243/SP) RÉU ADVOGADO 9153 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDA FERNANDA SALLES BINDI -