Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2995 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2468 Processo 0021169-31.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Vistos. Diga a PMO. Int.. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1002064-51.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5372 instruído com as peças pertinentes. III Manifeste-se a PMO sobre a determinação, fls. 64/65. Intimem-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1500802-04.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3139 pedido retro, incluindo-se a Municipalidade de São Paulo no polo passivo da ação. Cite-se. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1030331-62.2021.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Proceda-se como pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2869 em face deSPPREVpara o fim de CONDENAR a parte requerida ao recálculo do benefício tido como quinquênio, de modo que passe a incidir sobre os vencimentos integrais à época da implementação desse, com inclusão do adicional de insalubridade, excetuadas as verbas de caráter eventual nos termos desta fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2108 RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP) Processo 1501777-02.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Arion Servicos de Pintura Ltda - PMO exceção de preexecutividade citado por edital - rejeição - prescrição - nulidade citação dr. tadeu - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2511 do Estado de São Paulo - Cwj Transportes Eireli Epp - Foi tentada a citação por correio, sem sucesso (fls. 28). A FESP pediu a citação por edital e juntou a pesquisa na DRF, sempre exigida nesta Vara (fls. 36). O endereço era o mesmo tentado antes e, assim sendo, deferiu-se a citação por edital. A De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2381 está nos autos. Assim, rejeito a exceção. O símbolo da Receita Federal é o leão. A presunção deste juiz é a de que ninguém quer informar incorretamente o seu endereço para o “leão”. Assim, a citação por edital foi válida e correta. Desnecessária uma infindável expedição de ofícios para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3307 PAZELO (OAB 211159/SP) Processo 1501811-74.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Valeria Massafera Me - Ante o exposto, acolho parcialmente a exceção apenas para excluir da cobrança o débito da taxa de 2011, em razão da decadência. Requeira a PMO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 PROCESSO :1026562-56.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dásio de Souza Maia ADVOGADO : 343289/SP - Erica Pereira Batista REQDO : Mrv Engenharia e Parcipações S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026507-08.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGA