Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1320521-6 0615686-3 1322443-1 1358459-4 1321055-4 0344700-0 742739-6 1320348-4 390207-9 1262467-2 1320207-2 1378910-2 1236815-5 1151624-2 NOME Francisco Antônio de Oliveira Elisângela Cristina Vieira dos Reis Camila Dias Ávila de Oliveira Salete da Silva Nunes Torres Emmanuel Taliberti Alves Lêda dos Santos Hernandes Vitalina Edméa Carvalho Godoi Reginaldo dos Reis Pereira Vera Maria da Silva Ribeiro Naiara Cristina Valentim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0050/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Paulo Rogerio de Oliveira Goncalves – – 0 - - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723442 Joao Lucio Martins Pinto – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/12/2013 A 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberlandia - 1 - 15/06/2018 A 15/06/2018 - , 10531200 Fernando Humberto Silva Fonseca – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 11911500 Jose Carlos Pereira Duca – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 12099081 Ivone Gomes Ferreira dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 14/06/2018 A 28/06/2018 - , 12626727 Caryne Paula de Resende Marques – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/02/2014 - 158.I, 09801457 Eneida Maria Marques Francisco – PEB – 1 - Turvolandia - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10514644 Eliana Freire Barbosa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Serva Rodrigues de Jesus Magalhães, MASP 595.746-9, CPF 338.524.726-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO D