465 resultados encontrados para maria marlene de lima - data: 08/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 TERMOS LANçADOS NO MENCIONADO DISPOSITIVO E EM CUMPRIMENTO à DECISãO JUDICIAL AUSENTE A CONDUTA ADEQUADA, DE RIGOR O INDEFERIMENTO DA INICIAL ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART 284, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL LIMINARMENTE FICA AUTORIZADA A DEVOLUçãO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS P R I GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2013 LARYSSA
ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: JOAO CARLOS RODRIGUES MARTINS VARA : 6 PROCESSO : 0000442-27.2016.403.6000 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: SELENA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0000443-12.2016.403.6000 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: MARIA MARLENE DE LIMA ALMEIDA VARA : 6 PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 397 0123599-04.2018.8.06.0001 Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela Helena Maria de Lima Bruno O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara de Família (SEJUD III) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curat
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Complemento Relator Recorrente Órgão Julgador: 1A. TURMA EDMILSON ANTONIO DE LIMA Paulo Ziober - Equipamentos Metalurgicos Ltda Nicholas Lima Barbosa Mendes(OAB: 55580/PR) Valter Akira Ywazaki(OAB: 41792/PR) Daniel Franklin Souza Alves - Recurso Adesivo Irineia Aparecida Cerqueira(OAB: 47809/PR) OS MESMOS Advogado Advogado Recorrente Advogado Recorrido Intimado(s)/Citado(
Edição nº 167/2017 20050111227754 20060110250714 20060110250714 20030110150134 20030110150134 20090111307390 20110112273860 20100110900936 19980110015529 19980110015529 20040110993772 20050110972580 1811196 1811196 20070110843948 20070110843948 5700795 5700795 5700795 5284397 5284397 5700795 5700795 5700795 20010110794452 20010110794452 20010110794452 20010110794452 20010110794452 20010110794452 19990110522903 19990110522903 20110110285898 20120111655774 20090110446064 20070110900398 20070110
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 438 Sumula 381 do TST. ação, que pode manejar contra quem quer que entenda ser legítimo Juros de mora, devidos desde o ajuizamento da demanda (art. 883, para se contrapor a seus interesses. CLT). Ao juízo cabe apenas constatar se, pelas alegações do(a) Cabe ao(à) reclamado(a) a obrigação de reter e recolher o imposto reclamante, a parte reclamada tem legitimida
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 - Rúbia Mendes Figueiredo Frasson - Recurso Adesivo DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES e das Contrarrazões. No mérito, por igual votação, DARPROVIMENTO PARCIAL AO DA RÉ para excluir da condenação as multas convencionais. Outrossim, sem divergência,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DA AUTORA, para: a) acrescer, à condenação, dif
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 280 SECRETARIA DE VARA ÚNICA Fórum Ministro Vicente Leal de Araújo Av. José Fares Lopes, s/nº, tel. (85) 3584-2104 CEP 63.520-000 - Orós - Ceará EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias O Doutor JOSÉ BATISTA DE ANDRADE MM. Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Orós, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele conh
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 816 416 Juiz(a) de Direito, Resp. : JOÃO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria: ADRIANA DE FRANÇA EXPEDIENTE nº 31/2013 em: Dezoito (18) de Setembro de 2013 OAB CE/12712 CE/12712 PI/4610 RN/3711 CE/18116 / SP/173635 SP/173691 / CE/20887 CE/4740 CE/21687 CE/20353 CE/15813 / / / / PE/22718 Seq. 1 2 3 3 3 3 4 4 4 5 5 6 7 8 8 9 10 11 12 OAB / / CE/16748 CE/1870 CE/10952 CE/20353 CE
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0001043-44.2014.5.09.0021 Processo Nº RTOrd-05275/2014-021-09-00.5 Autor Advogado(a) Réu Luiz de Oliveira Santos Josiane Pires Viana(OAB: 41725/PR) Aires Domingues Freire - Luiz de Oliveira Santos Prazo: 10 dia(s). 1. Intime-se o autor para apresentar o nº do NIT e os dados da sua CPTS, no prazo de dez dias, conforme requer o reclamado. 2. Apresentadas a