88 resultados encontrados para maria marta freire - data: 28/11/2024
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2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 528 Considerando as peculiaridades do presente processo; e tratandose eminentemente de matéria de direito; julgo desnecessária a realização de audiência. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Cancelo a audiência designada. Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão; e o município Nesta data, 3 de Agosto de 2016, eu, DIEGO DE SOUSA CAST
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região vigência da Lei nº. 13.467/2017, que não mais exige esse requisito 376 Diretor de Secretaria para a concessão da verba honorária. Assim sendo, considerando a procedência do pedido autoral, aplicase ao caso, o art. 791-A da CLT para manter a condenação da Reclamada no pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% ( quinze por cento) da condenação. Deci
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MUNICIPIO DE CROATA EVA SORAIA CHAGAS BRAGA(OAB: 34454/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARTA FREIRE LEITAO 1566 Processo Nº ATOrd-0000488-18.2018.5.07.0029 RECLAMANTE LUIS SILVA DAMASCENO ADVOGADO PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB: 11054/PI) RECLAMADO MUNICIPIO DE CARNAUBAL ADVOGADO CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO(OAB: 10566/CE) Intimado(s)/Citado(s): -
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ANTONIO HYGOR MESQUITA CATUNDA PINTO ANTONIO HYGOR M. C. PINTO - ME RECLAMADO 1226 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data,26 de janeiro de 2022, eu, DIEGO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): CASTRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) - FLAYO DE OLIVEIRA ROCHA Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2121 - LUCIMAR BEZERRA NOBRE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO - DEJT - DADOS BANCÁRIOS JUSTIÇA DO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Advogado do RECLAMANTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA, NOTIFICAÇÃO - DEJT - DADOS BANCÁRIOS notificado(a)(s) para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar dados bancários para recebimento dos valores
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7799 recomenda que os processos em que são partes os entes incluídos recomenda que os processos em que são partes os entes incluídos na definição legal de Fazenda Pública não tenham designada na definição legal de Fazenda Pública não tenham designada audiência inicial, determino: audiência inicial, determino: i) Notifique-se o município reclamado para aprese
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 31211/CE) ANA MARCIA RODRIGUES(OAB: 31210/CE) DEBORA MARIA LINHARES TEIXEIRA(OAB: 35015/CE) FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA(OAB: 35017/CE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - LUIGI GABRIEL DOS SANTOS CRUZ Processo Nº ROT-0000582-92.2020.5.07.0029 Complemento Process
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO(OAB: 10566/CE) MARIA NEIDE FONTENELE SAMPAIO JOAO ALVES DE SOUSA FILHO(OAB: 22563/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA NEIDE FONTENELE SAMPAIO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CARNAUBAL Processo Nº RORSum-0000375-08.2019.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônic
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo Nº ROT-0001149-41.2020.5.07.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE MUNICIPIO DE MUCAMBO ADVOGADO TIAGO FRAGOSO VIEIRA(OAB: 15111/CE) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CILENE PEREIRA DE LIMA ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) CUSTOS LEGIS MINISTER
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 2528 - MARIA MARTA FREIRE LEITAO - MARIA APARECIDA ARAUJO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfe9bd6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc30fbb proferida nos autos. proferida nos autos. CERTI