Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001329-93.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338012275 AUTOR: JOSE VIEIRA CARDOSO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001119-42.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338012285 AUTOR: SUSUMU TOYOTA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Por se tratar de matéria de direito e já ter sido apresentada a contestação, tornem conclusos para sentença. Int. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0001417-34.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338010696 AUTOR: EXPEDITO CARLOS DA COSTA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Anal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3641 69 Processo 0035351-07.2012.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Exeqte: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda - Hannah Engenharia e Construção Ltda - Exectda: Laura Ferreira Fernandes - Iresse Halda Fernandes - Jose Carlos Fernandes de Souza ADV: MARIANA PAIVA ALBUQUERQUE (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 79 cabal da situação de hipossuficiência alegada com o benefício postulado. 4). A fim de garantir menos subjetivismo às decisões, adota-se, para fins de concessão da gratuidade da Justiça, os mesmos parâmetros definidos pela Defensoria Pública do Estado na Resolução DPGE 198/2019. Assim, em se tratando de pessoa natural, faz j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 309 JOSUÉ PINHEIRO DOS SANTOS e KELLY CRISTINE MENEZES DA COSTA SANTOS. Custas iniciais pelo Autor, dispensado o pagamento das custas remanescentes, em vista do disposto no art. 90, § 3º, do CPC. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das cautelas de praxe, recolhimento de eventuais custas pendentes, e as

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005287-87.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301240051 RECORRENTE: CLEYDE MORENO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007194-68.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301240069 RECORRENTE: ZACARIAS ALVES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 128 Processo 0128222-95.2008.8.12.0001 (001.08.128222-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Autor: SBM - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ADV: ANTENOR BALBINOT FILHO (OAB 11808/MS) ADV: CÉSAR PALUMBO FERNANDES (OAB 7821/MS) I - Em vista do disposto no art. 487, II, e parágrafo único

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 98 Processo 0062930-95.2010.8.12.0001 (001.10.062930-0) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Piero Eduardo Biberg Hartmann ADV: DARIANY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 13697/MS) ADV: TIAGO ALVES DA SILVA (OAB 12482/MS) ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 14489/MS) ADV: PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN (OAB 10934/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 122 Processo 0079597-93.2009.8.12.0001 (001.09.079597-1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Progemix - Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - Exectdo: Tancredo Theodoro de Faria Filho ADV: PRISCILA RODIGUERO (OAB 15783/MS) ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS (OAB 8862/MS) ADV: SIMON

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mas de alteração do índice de reajustamento aplicado pelo INSS na manutenção de sua aposentadoria. No tocante à prescrição, declaro prescritas as parcelas vencidas antes do quinquênio que antecedeu a propositura da ação, pois o art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 estabelece o prazo quinquenal para exigir em juízo o pagamento de prestações devidas pela Previdência Social. Prescrevem as prestações vencidas, não o fundo do direito quando este não tiver sido negado, co