Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 557 ADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0303943-40.2009.8.26.0000/50001 (994.09.303943-4/50001) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 831 Edelvito Vitor da Cruz - Negaram provimento ao recurso voluntário e acolheram parcialmente o recurso oficial. V. U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Rafael Valle Vernaschi 9117790-37.2009.8.26.0000 (994.09.025503-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1012 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeiram os autores o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP), JORGE PEREIRA COLLETE (OAB 148542/SP) Processo 0012099-04.2004.8.26.0053 (053.04.012099-9) - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 724 Nº 0377558-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.377558-5/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Pureza Maria da Silva - Embargado: Adelina Magioni - Embargado: Alice Aguiar da Silva - Embargado: Claudio Elizeu da Silva - Embargado: Claudio Ferreira da Silva - Embargado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 596 Nº 0248131-13.2009.8.26.0000 (994.09.248131-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marizene Pereira da Silva Pedrosa - Apelante: Antonio Soares Louzada - Apelante: Clenira Maria Pereira - Apelante: Custodio Rodrigues dos Santos - Apelante: Edson de Oliveira - Apelante: Elza Faustino Rodrigues - Apelante: Jose Antonio Sobral -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 589 - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB: 196774/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0266088-27.2009.8.26.0000/50001 (994.09.266088-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Hilda Mour

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1032 Paulo às fls. 271/277. Vista à parte contrária para as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SERGIO DE CASTRO ABREU (OAB 102499/SP), ADRIANA MELLO DE OLIVEIRA (OAB 162545/SP), WALTER GODOY (OAB 156653/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 711 CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - André Eiler Guirado (OAB: 248031/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050382-72.2009.8.26.0554 (990.10.544282-0) - Apelação - Santo André - Apelante: Sandra Regina Duran - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1314 0159711-27.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Autor: Joaquim Constantino Neto - Réu: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) 0162475-83.2012.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1147 (OAB: 42004/SP) (Fls: 12) 0451135-40.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Embargante: Franks Deener do Nascimento - Embargado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. I