156 resultados encontrados para maria menegaldo baptista pereira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000919-19.2004.4.03.6114 AUTOR: ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S A Advogado do(a) AUTOR: REINALDO ABUD - SP58930 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) RÉU: DENISE RODRIGUES - SP181374, CID PEREIRA STARLING - SP119477, MARCOS JOSE CESARE - SP179415 ATO ORDINÁRIO 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro de 20
Advogados do(a) EMBARGADO: ANA MARIA MENEGALDO BAPTISTA PEREIRA - SP96144, JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611, JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 Advogados do(a) EMBARGADO: ANA MARIA MENEGALDO BAPTISTA PEREIRA - SP96144, JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611, JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 Advogados do(a) EMBARGADO: ANA MARIA MENEGALDO BAPTISTA PEREIRA - SP96144, JOAO ANTONIO FACCIOLI - SP92611, JOSE ANTONIO CREMASCO - SP59298 Advogados do(a) EMBARGADO: ANA MARIA MENEGALDO BAPTISTA PEREIRA - SP96144, JOAO
PROCESSO: 0001256-32.2018.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AMAURY DE ANDRADE ADVOGADO: SP337645-LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001302-84.2019.4.03.6303 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ROGERIO CARDOSO SANTANA ADVOGADO: SP334756-AILTON PEREIRA DE SOUSA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PR
IV - cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos; V - que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); e VI - que exerça atividade na condição de: a) microempreendedor individual (MEI); b) contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que contribua na for
PROCESSO: 0001323-17.2020.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: ANA MARIA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): SP356359 - EDER THIAGO CAMPIOL DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001331-31.2020.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART.
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 20/04/2018 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, 1358 - 5º ANDAR - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001369-83.2018.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISABEL PALMIERI
0026 PROCESSO: 0001141-81.2019.4.03.6333 RECTE: ELIEZEL WAGNER PADILHA ADV. SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2021 MPF: Não DPU: Não 0027 PROCESSO: 0001147-72.2020.4.03.6327 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDSON BRITO MOREIRA ADV. SP340746 - LÉA RODRIGUES DIAS SILVA RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 13/07/2021 MP
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 FRANCISCO SIMÃO DE MELO; ADVS.: FREDERICO JURADO FLEURY, MELISSA BÁRBARA SANTOS FLEURY, VICENTE DE PAULA CAMPOS. 67 - 981469-0/0; 80/00 SÃO BERNARDO DO CAMPO RELATOR: DES. MARCONDES D’ANGELO ; APTE: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; APDO: RODRIGO FALASCHI COLLONA; ADVS.: TEREZA CRISTINA DA C CAMELO, ROSSI FERNANDES. 68 - 1002935-0/3
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 APTE: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL; APDO: ANDERSON FRANCISCO SILVA ME ; ADVS.: CARLA GAMONAR MARASTON, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, FAUSTO ARTHUR FERRARI ; Manifeste-se o apelado(Anderson Francisco Silva ME)sobre interesse na realização de audiência de conciliação. DES. WALTER ZENI SALA 1815 CAMPINAS 1039984-0/9 A
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** BRAGANÇA PAULISTA 1282018-0/0 ENTRADO EM 15/06/09, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 12830/07, BRAGANÇA PAULISTA 1a V.CÍVEL; APTE: MARIA CECILIA SALES BERNARDINI; APDO: LUIZ SOARES DE SIQUEIRA; ADVO.(S): ISABEL KASUE YUKI DUARTE, FRANCISCO ARISTEU POSCAI. **HAVENDO INTERESSE