Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 75 Laila Kerckhoff dos Santos. Assim o fazendo, ao DECLARAR a incompetência desta Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução n.º 80/2009 e da jurisprudência, para processar e julgar a presente impugnação; DETERMINO, com fundamento no artigo 64, §3º, do Novo Código de Processo Civil, a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2645 41 O Tribunal de Justiça de Alagoas indica como gestor do presente Termo de Cooperação a Servidora: FABRÍCIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, lotada no JAP. O Município de São Miguel dos Campos/AL indica como gestor do presente Termo de Cooperação o Sr. DECITE CAVALCANTE DE SÁ CPF: 280.423.104-63 RG: 445382 SSP/AL MATRÍCULA: 497

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE CAMPESTRE, DA COMARCA DE PORTO CALVO. ATUAL RESPONDENTE: ELIÚDE MIRA DE LIMA GONÇALO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA, COMARCA DE MESMA DENOMINAÇÃO. ATUAL RESPONDENTE: MARIA MERCÊS VIANA VILELA ALCÂNTARA REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE CAMPO GRANDE, COMARCA DE GIRAU DO PONCIANO. ATUAL RESPONDENTE: MARIA VERÔNICA FERREIRA DA S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 35 Requerido: Maria Mercês Viana Vilela Alcântara DESPACHO Notifique-se a investigada Maria Mercês Viana Vilela Alcântara, interina responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Santana de Ipanema/AL, para que, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, consoante dicção do inciso V, do art.76 do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Cartório do 1º Ofício 84 00.204 Maria Mercês Viana Vilela Alcântara Maceió, Ano IX - Edição 1916 08/09/2010 Santana do 05/11/191 Ipanema 5 -8 21/06/199 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Remoção - R$ 341.319,49 5 47 *Impugnação apresentada, discutindo a situação de vacância. Em razão da incompetência desta CGJ/AL, determinou-se a reme

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1983 39 “Art. 52. O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente.” Destarte, restando demonstrada a prejudicialidade do pedido, em face da perda do objeto, com fundamento no art. 52, da Lei Estadual

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 35 Requerido: Maria Mercês Viana Vilela Alcântara DESPACHO Notifique-se a investigada Maria Mercês Viana Vilela Alcântara, interina responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Santana de Ipanema/AL, para que, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, consoante dicção do inciso V, do art.76 do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2570 21 REQUERENTE: C.G.J.A. - REQUERIDA: M.T.S.S. e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 28 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realiza�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2570 21 REQUERENTE: C.G.J.A. - REQUERIDA: M.T.S.S. e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 28 de abril de 2020, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realiza�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2462 558 Taxa de Coleta de Lixo, através de anulatória de lançamento com pedido de revisão, inclusive pretendendo que ambas as ações (a consignatória e a anulatória) sejam apreciadas e decididas pelo mesmo juízo, o que se mostra, em princípio, de todo conveniente, para evitar decisões conflitantes, e a remessa da consignató