Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 138 PRESIDENTE DUTRA/MA, 28 de dezembro de 2020. PODER GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA. JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0017357-34.2018.5.16.0020. Processo Nº ATOrd-0017357-34.2018.5.16.0020 AUTOR MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, Descrição 708 Tipo de documento Chave de acesso** acessar o site #{linkConsultaProcessual} OFICIO RESPOSTA 23013109595375500 Ofício PRESIDENTE DUTRA/MA, 31 de janeiro de 2023. 009-2023 000018160757 JOSE LENILDO VENTURA DE ANDRADE 23013109595081700 COMPROVANTES Diretor de Secretaria Documento

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 742 ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125/MA) MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046/MA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 07caef5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO Processo

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1017 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fa36c4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc0efd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nestes termos, rejeito integralmente a impugnação oposta pelo Nestes termos, rejeito integralmente a impugnação

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1042 RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas Diretor de Secretaria com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (especialmente e-mail e telefone), para Processo Nº ATOrd-0017357-34.2018.5.16.0020 AUTOR MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125-A/M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1341 Jurisdição: Iguai Requerente: Lucas Dias Dos Santos Advogado: Valbert Barbosa Vaz (OAB:BA59824) Requerente: Yda Maria Moraes Lima Advogado: Valbert Barbosa Vaz (OAB:BA59824) Requerido: Maria Lucia Jesus Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IGUAÍ ESTADO DA BAHIA. Rua Castro Alves, s/nº, Centro, Iguai-BA, CEP

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1026 PRESIDENTE DUTRA/MA, 15 de setembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ERIKA GUIMARAES GONCALVES DOVERA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017357-34.2018.5.16.0020 AUTOR MARTA MARIA MORAES LIMA BRITO ADVOGADO LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE(OAB: 10125-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) Intimado(s)/

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1129 Assim, sua exigibilidade pressupõe a existência de lei, por força do de multa de R$ 500,00, haja vista que a decisão exequenda princípio da legalidade insculpido no art. 150, I, da CF e, embora condiciona a aplicação de tal multa à intimação específica da parte responsável subsidiário pelo pagamento do crédito devido ao reclamada para, após o trânsito

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 988 INTIMAÇÃO reserva de crédito do ente público executado à disposição deste Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1591bd1 juízo suficiente para quitação da presente execução. proferido nos autos. Autos conclusos. CERTIDÃO Felipe Socorro Rodrigues Pereira Certifico e dou fé que, devidamente intimadas (#id:6a0d53b e Técnico Judiciári

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1014 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017251-72.2018.5.16.0020. PROCESSO: ATOrd 0017343-50.2018.5.16.0020. AUTOR: NORMA SUELI SANDES DA SILVA. AUTOR: CECILIA GUIMARAES LIMA OLIVEIRA. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA. indicar conta bancária para depósito do crédito no prazo de 05 dias. indicar conta ban