241 resultados encontrados para maria moreira neves - data: 03/02/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 28/07/2017 12:33:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5210452.81.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA MOREIRA NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARIA MOREIRA NEVES : 27185 GO - LORENE RIBEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DESPACHO - 11/07/2017 11:16:05 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5210452.81.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA MOREIRA NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARIA MOREIRA NEVES : 27185 GO - LORENE RIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 03/10/2017 12:57:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5210452.81.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MARIA MOREIRA NEVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MARIA MOREIRA NEVES : 27185 GO - LORENE RIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 Comarca de Bela Vista Agravante: Maria Moreira Neves Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5210452.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5210452.81.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Maria Moreira Neves interpõe agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 Comarca de Bela Vista Agravante: Maria Moreira Neves Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5210452.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5210452.81.2017.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PROCESSO DIGITAL Comarca de Bela Vista de Goiás Agravante: Maria Moreira Neves Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5210452.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5210452.81.2017.8.09.0000 DESPACHO Nos termos do art. 1.017, I e § 3º, c/c art. 932, parágrafo único, do CPC, determino a int
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 Cumpre advertir, todavia, que a benesse concedida pode ser revogada a qualquer momento, caso fique constatada a higidez financeira da parte litigante agraciada no decorrer do processo (artigo 4º, § 2º, c/c artigo 7º, ambos da Lei federal nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950). Oficie-se ao Juízo de origem, dando-lhe ciência desta decisão. Intime-se e, após o trânsi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A UNIVERSALIDADE DA COBERTURA, EXTRAI-SE A SEGUINTE LICAO DO FES TEJADO SERGIO PINTO MARTINS, EM SEU DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL, 17 EDICAO, PAG. 77: (...) A DISPOSICAO CONSTITUCIONAL VISA, COMO DEVE SE TRATAR DE UM SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL, A PROPORCIONA R BENEFICIOS A TODOS, INDEPENDENTEMENTE DE TEREM OU NAO CONTRIBUI DO.(...) COMO SE VE, IGUALMENTE SEM SENTIDO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Laudelino Anesio Souza Lima Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Leticia Rosa Oliveira Cambui Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Manoelito Novais De Souza Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Marcia Neves Dos Santos Souza Advogado: Nelson Martins Quadros Filho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Maria Monica Moura Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Maria Moreira Neves Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Maria Neusa Moreira Da Silva Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: Maria Viana Dos Santos Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Autor: