Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar 1418/10, ambas do TST. contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Publique-se. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. 4

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXANDRE CESAR DE MEDEIROS SOBRINHO REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 8324/RN) GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) 367 Apraze-se audiência de instrução para o dia 31.08.2021 às 14h00. A audiência será realizada através de videoconferência, por meio da plataforma zo

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 386 quando já apresentou as razões de fato e de direito que o levaram à Servidor conclusão expressa no dispositivo (artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal). Desse modo, cabe ao embargante adotar a via recursal apropriada para expressar sua irresignação. Rejeito, pois, os embargos. III - Dispositivo Ante o exposto, julgando os embargos de declaração opostos p

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) 2508 1) Por força do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, faz-se necessário que a parte autora liquide todos os Intimado(s)/Citado(s): - JOBSON VERISSIMO DA SILVA - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA pedidos formulados nesta ação pelo autor. Todavia, analisando a petição inicial, obse

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 351 Processo Nº ATOrd-0000193-49.2021.5.21.0008 RECLAMANTE JOAO MARIA NASCIMENTO SALES ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE MACAIBA RECLAMADO TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB: 5318/RN) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b104cba Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 389 NASCIMENTO SALES, CPF: 036.217.304-43, todo o saldo útil do processo." existente em sua conta vinculada do FGTS, bem para autorizar a In casu, a anotação do contrato de trabalho na CTPS da parte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO a reclamante feita pela reclamada não deixa dúvidas acerca da processar o requerimento do seguro-desemprego em favor da

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 350 previdenciário e as custas processuais, após 30 dias do pagamento Processo Nº ATSum-0000377-05.2021.5.21.0008 RECLAMANTE ELIELSON DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RECLAMADO TATIANA RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS(OAB: 16352/RN) ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ROMANO(OAB: 9365/RN) da última parcela, obse

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou CUSTOS LEGIS substituída pelo sindicato de sua categoria. 1188 DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Destarte, nega-se provimento. - JOAO MARIA NASCIMENTO SALES 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo PO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 320 o saldo existente na conta judicial nº 2230.042.04976617-3 da aprazamento de audiência de instrução. seguinte forma: NATAL/RN, 15 de abril de 2021. Transferência à Caixa Econômica Federal (104) - Agência: 0034 Operação: 013 - Conta Poupança: 00018263-7, para crédito em JOANILSON DE PAULA REGO JUNIOR favor de REGICLEINE R. D. NASCIMENTO - CPF: 011.254.914-

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1784 Intimado(s)/Citado(s): - JAGUARACI FERREIRA VICTOR - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000193-49.2021.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAIBA RECORRIDO JOAO MARIA NASCIMENTO SALES ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RECORRIDO