Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro Almeida, para Jaqueline Santos Ribeiro. ANULAÇÃO – ATO – Nº 06/2022 ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Marcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, licença-maternidade, Ato nº 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 146/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Montes Claros/Sao Joao Da Ponte CPF Nome 05705156618 Max Farley Ferreira Souza 08076124646 Glaucia Prates Prudencio Muriae/Muriae CPF Nome 11613476744 Rafael Franca Goncalves Dos Santos 05828470604 Cleone Eduardo Marques Nova Era/Rio Piracicaba CPF Nome 06795941671 Leide Mara Da Conceicao Cota Nova Era/Santa Maria De Itabira CPF Nome 07335975646 Laudiene Da Silva Vieira Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos CPF Nome 03647678635 Giovanni Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Montes Claros/Sao Joao Da Ponte CPF Nome 05705156618 Max Farley Ferreira Souza 08076124646 Glaucia Prates Prudencio Muriae/Muriae CPF Nome 11613476744 Rafael Franca Goncalves Dos Santos 05828470604 Cleone Eduardo Marques Nova Era/Rio Piracicaba CPF Nome 06795941671 Leide Mara Da Conceicao Cota Nova Era/Santa Maria De Itabira CPF Nome 07335975646 Laudiene Da Silva Vieira Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos CPF Nome 03647678635 Giovanni Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA LIGIA VALERIA SANTANA DUARTE LIGIA VALERIA SANTANA DUARTE LUCIANO FURTUNATO DE SOUZA MARCIA HELENICE ALVES BRAZAO OLIVEIRA MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE FLAUSINO DAMACENO SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA MARCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA MONTES CLAROS OURO PRETO VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA JANUARIA JANUARIA GUARACIAMA MARIANA ALFENAS ALFENAS TRES CORACOES TRES CORACOES SRE JANUARIA SRE JANUARIA EE ANTONIO SOARES DA CRUZ EE CEL BENJAMIM GUIMARAES EE PREF ISMAEL BRASIL CORREA EE PROF VIANA EE AMERICO DIAS PEREIRA EE OLIMPIA DE BRITO PAULO VELOSO SANTOS JUNIOR EURIVALDO NUNES RODRIGUES TEREZINHA DE JESUS MENDES VID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2