Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 190 Medicamentos - DEUSDETE FROTA FELIX OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão de fls. 106, não tendo havido manifestação, da ré, quanto ao contido a fls. 95-96, antes do mais, oficie-se, conforme ali requerido, mormente para que se tenha idéia aproximada do custo do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1415 REQTE : André Luiz Fontoura Fonseca Junior ADVOGADO : 161896/SP - Emerson Marcos Gonzalez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1002457-31.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 PROCESSO :0000232-26.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleide Cristina Rufo Molina ADVOGADO : 291345/SP - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000233-11.2014.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1268 de numerário via sistema BacenJud. Após 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta das respostas das instituições financeiras, juntando-se comprovantes. Int. - ADV: ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP) Processo 0006894-74.2012.8.26.0356 (00891/2012) - Procedimento Sumário - Remoção - Erica Verga dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 153 Diante da decisão do Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio, que negou provimento ao agravo (fls.169/173), devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, observadas as anotações de praxe. Intimem-se. Andradina, 28 de maio de 2015 - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Advs: Vinícius Lima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 143 ao do adimplemento.” O § 1º do citado artigo dispõe que “A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.” Iterativa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1463 Processo 0009702-52.2012.8.26.0356 (035.62.0120.009702) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Rigueto - João Antonio da Silva - Despacho de fl. 75: “Vistos. Nos termos requerido pela exeqüente às fls. 72/74v., proceda-se a avaliação do bem penhorado às fls. 46,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1148 pedido de liminar com fulcro nas normas dos arts. 1º, da Lei nº 9.494/97 e 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/09, extensível à espécie por força do que preconiza o parágrafo quinto deste último dispositivo legal, que expressamente veda a concessão de medida liminar para impor à Fazenda Pública efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 222 livre do agravo interno, observando-se o disposto no artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Andradina, 25 de agosto de 2020. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) Nº 3003442-68.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 142 Agravo de Instrumento nº 266/2014 Processo original 0001279-35.2014.8.26.0356 Comarca de Mirandopolis/SP Agravante: BANCO PANAMERICANO S/A Advogada: Alessandra Francisco OAB/SP 179.209 Agravada: ADELINA FERREIRA HILDEBRAND Advogados: Beatriz Ribeiro Pereira OAB/SP 262.336, Fabiano Alves Pereira OAB/SP 337.252