Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 523 NOBRE DE SENA 94) 8350-17.2015.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MARIA OTACIANA SILVEIRA. “Intime-se da audiência designada para o dia 01/07/2015 às 13:40 horas, que realizar-se-á na Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova/Ce.”.- INT. DR(S). JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA 95) 8351-02.2015.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 62) RECURSO INOMINADO 8344-10.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : LUIS PAULO BORGES Recorrido : BANCO ITAU BMG Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 63) RECURSO INOMINADO 8351-02.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : MARIA OTACIANA SILVEIRA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA S

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 657 Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 56) RECURSO INOMINADO - 5228-11.2013.8.06.0081/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GRANJA Recorrente : DORIS PESSOA MARTINS Recorrido : FRANCISCA LEDA DE PAULA Recorrido : HAMILCAR DE OLIVEIRA ARRUDA COELHO Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 57) RECURSO INOMINADO - 62-06.2015.8.06.0088/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IB

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 Recorrente : MARIA ELITA RUBENS SILVA Recorrido : BANCO BMG Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 22) RECURSO INOMINADO - 8196-96.2015.8.06.0128/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : RAIMUNDO RAMOS DA SILVA Recorrido : BANCO BMG Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 23) RECURSO INOMINADO - 8204-73.2015.8.06.0128/1 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 Rep. Jurídico : 8572 - CE CRISTIANE XIMENES PIMENTEL Recorrente : ADLENE FAUSTINO ADVINCULA MOURA ME Rep. Jurídico : 6863 - CE CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 8196-96.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : RAIMUNDO RAMOS DA SILVA Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA R

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 Relator(a): Juiz(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 9343-94.2014.8.06.0128/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : MARIA DO SOCORRO RABELO COUTINHO Rep. Jurídico : 8444 - CE JARBAS JOSE SILVA ALVES Recorrido : BANCO CIFRA S.A Rep. Jurídico : 76696 - MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 Recorrente : LUIS PAULO BORGES Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Recorrido : BANCO ITAU BMG Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 8351-02.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : MARIA OTACIANA SILVEIRA Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA R

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 680 A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 16)RECURSO INOMINADO – 044.2012.905.499-3 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGUATU RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE LIMA RECORRIDO : JOSE FERNANDES MARCIEL JUNIOR A Quarta Turma Recursal do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 315 24) RECURSO INOMINADO 8351-02.2015.8.06.0128/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA Recorrente : MARIA OTACIANA SILVEIRA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 25) RECURSO INOMINADO 8

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 671 2. Havendo responsabilidade objetiva, posto que a parte recorrente é consumidora por equiparação (art. 17 do CDC), e ausente qualquer circunstância que possa romper o nexo causal, configura-se o ato ilícito, que gera o dever de reparar os danos morais existentes. 3. O dano material equivale ao valor descontado indevidamente do benefício da recorrente, que deve ser ressar